sexta-feira, 24 de março de 2017

O MEIO AMBIENTE É UM GRANDE TEMA PARA SER DEBATIDO, NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O NOVO GOVERNO MUNIIPL DE TUTTÓIA.

Tutóia. Meio Ambiente é discutido na reunião do "ICMBIO" na manhã de quinta-feira(23)

ICMBIO e Prefeitura discutem planejamento Ambiental para o município de Tutóia



SECOM


Na manhã da quinta-feira (23/03), aconteceu no auditório da SEMED, uma reunião com o prefeito Romildo Damasceno e algumas secretarias (de Meio Ambiente, Educação, Planejamento e Gestão Administrativa, Turismo, Pesca, Agricultura, Cultura, Trabalho e Ação Social e Departamento de Desenvolvimento Comunitário) com Patrícia Claro e Daniel Castro do ICMBIO/APA Delta do Parnaíba.

Prefeito de Tutóia Romildo Damasceno
Patricia Claro e Daniel Castro do ICMBIO/APA do Delta do Parnaíba

A reunião ocorreu em função da visita do secretário de Meio Ambiente (Ademir Soares), Secretário Adjunto (Regilson dos Santos) e o Assessor Técnico (Maxuel Rodrigues) ao ICMBIO na cidade de Parnaíba no dia 15 do corrente mês, que na oportunidade solicitaram a referida reunião. 

Prefeito, Secretários e assessores presentes

Todos os participantes foram a favor de um planejamento conjunto entre as partes (Prefeitura e ICMBIO), no que tange ações para preservação do Meio Ambiente. O Prefeito Romildo destacou o interesse da Prefeitura em promover parcerias e desenvolver ações no sentindo de garantir a preservação ambiental dentro dos limites do município.


   
   
   
   
   
Fonte: Blog do Antonio Amaral

quarta-feira, 22 de março de 2017

DEPUTADO FEDERAL JULIÃO AMIM MANIFESTA-SE CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO TEMER. O PDT FECHOU QUESTÃO NO MESMO SENTIDO.

Deputado Federal Julião Amin, faz pronunciamento na Câmara Federal, manifestando sua posição contrária a proposta de emenda constitucional que reforma a previdencia social.



-5:10

Julião Amin
es e na estrutura da administração pública. A alegação do Governo Federal é que a Previdência está deficitária.
No meu entendimento, faltam gestão e auditoria para apurar as fraudes contra a Previdência Social.
Tenho a certeza que a Previdência é superavitária e afirmo que existem interesses ocultos de pessoas que não têm coragem de mostrar a cara. Quero saber a quem interessa essa reforma, pois aos trabalhadores não é.
O Congresso Nacional não pode se curvar diante de uma proposta desumana do Governo.
O nosso papel é lutar pelos trabalhadores, seja o rural, os pescadores artesanais, professores, os trabalhadores de carreiras do estado, a exemplo dos magistrados, policiais civis, Ministério Publico, qualquer que seja a classe trabalhadora.
Não é justo que os trabalhadores paguem por um erro causado pela má gestão pública. Por isso, voto CONTRA.
#ReformaDaPrevidência #VotoCONTRA

Lupi é reeleito presidente do PDT, e partido fecha questão contra reformas de Temer

Partido fez convenção nacional neste sábado (18). Com decisão sobre reformas previdenciária e trabalhista, se parlamentar do PDT votar a favor dos projetos, poderá ser expulso.


Dirigentes do PDT durante convenção; entre os presentes à mesa, estão o presidente da legenda, Carlos Lupi (segundo da esquerda para a direita), Ciro Gomes e o ex-ministro André Figueiredo (dir.) (Foto: Laís Lis/G1)
Dirigentes do PDT durante convenção; entre os presentes à mesa, estão o presidente da legenda, Carlos Lupi (segundo da esquerda para a direita), Ciro Gomes e o ex-ministro André Figueiredo (dir.) (Foto: Laís Lis/G1)
O PDT reelegeu neste sábado (18) como presidente do partido Carlos Lupi e elegeu como vice-presidentes os ex-ministros Ciro Gomes e André Figueiredo. Na convenção, a legenda também decidiu fechar questão contra as reformas da Previdência Social e trabalhista propostas pelo governo do presidente Michel Temer.
Na prática, isso significa que, se algum parlamentar da legenda votar a favor de uma das reformas, poderá ser expulso.
As duas reformas foram apresentadas pelo governo no ano passado e estão em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, cada proposta é analisada separadamente por uma comissão especial.
No caso da reforma da Previdência, o governo sugeriu, entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e 49 anos de contribuição para o cidadão ter direito à aposentadoria integral.
Na reforma trabalhista, o governo propôs 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a valer como lei.

A decisão do PDT

A decisão do PDT foi tomada neste sábado após os integrantes do comando do partido aprovarem sugestão do presidente da legenda, Carlos Lupi.
"Não vamos aceitar fazer reforma em cima do trabalhador", afirmou Lupi durante a convenção em Brasília.
A proposta de Carlos Lupi para o partido fechar questão contra as reformas recebeu somente um voto contrário. Um dos integrantes do partido afirmou que ainda não era hora de se posicionar sobre as questões e que seria necessária mais discussão.

Entenda as reformas

Saiba abaixo o que prevê a reforma da Previdência sugerida por Temer:
  • Idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar;
  • Contribuição mínima de 49 anos para o cidadão receber aposentadoria integral;
  • Contribuição por pelo menos 25 anos para o INSS.

terça-feira, 21 de março de 2017

UM JOVEM PREFEITO, COM FUTURO POLITICO CRESCENTE: EDIVALDO HOLANDA JUNIOR.

A carreira ascendente de Edivaldo e sua liderança política


O prefeito Edivaldo consolida-se como liderança política nacional. O reconhecimento foi feito pela cúpula nacional do PDT durante a XXIII Convenção Nacional do partido realizada neste sábado, 18, em Brasília. O carisma, a seriedade, a capacidade administrativa e o legado político de Edivaldo foram destacados pelos líderes do PDT.

Congresso nacional do PDT

Edivaldo Holanda Júnior, sem dúvidas, é um dos políticos com a carreira mais promissora do país. Em cinco eleições que disputou na vida, Edivaldo venceu todas.
Edivaldo foi eleito vereador de São Luís por dois mandatos consecutivos (2004 e 2008). Depois, venceu a eleição para deputado federal pelo Maranhão em 2010. Nas eleições municipais de 2012, candidatou-se a prefeito de São Luís e conseguiu se eleger, quando ninguém esperava. Em 2016, foi reeleito para o cargo de prefeito no segundo turno das eleições na capital maranhense.
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Na trajetória vitoriosa que construiu, Edivaldo apontou que tinha um futuro promissor quando foi o vereador mais votado de São Luís em 2008, com 10.670 votos. Dois anos depois, 2010, Edivaldo candidatou-se a deputado federal obtendo votação recorde de 104.015 votos. Destes, 70 mil votos somente em São Luís, tornando-se o mais votado da capital.
Com a votação consagradora conquistada em São Luís, Edivaldo concorreu à prefeitura no ano de 2012 e venceu nada menos que o ex-governador e ex-senador João Castelo, liderança política experiente e tarimbada no estado que faleceu no ano passado. Mesmo sentado na cadeira de prefeito, Castelo foi derrotado por Edivaldo.
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Ano passado, Edivaldo disputou a eleição mais difícil da sua vida. Enfrentando um adversário preparado e com perfil do novo na política, Edivaldo suplantou uma multidão de obstáculos e inimigos e comprovou mais uma vez que é bom de voto, reelegendo-se prefeito de São Luís. Saiu consagrado das urnas com 285.242 votos.
Importante destacar que Edivaldo Holanda Júnior foi vitorioso também ao apoiar as candidaturas de Jackson Lago e Flávio Dino para governador.
É, portanto, com esse histórico de êxito eleitoral e votação crescente que Edivaldo se tornou uma liderança política do país.


segunda-feira, 20 de março de 2017

DEPUTADO FEDERAL RUBENS PEREIRA JUNIOR, ELOGIA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A FAVOR DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A LEITURA DIGITAL.

Pela leitura, STF acerta em decisão. O órgão definiu que não pagarão impostos os livros eletrônicos (e-books), norma que já vale para os livros em papel.

Deputado federal Rubens Júnior

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram, em 8 de março, uma decisão que pode aumentar o nível de leitura no Brasil, seja por meio do número de leitores, seja em temos do quanto cada um lê. O órgão definiu que não pagarão impostos os livros eletrônicos (e-books), norma que já vale para os livros em papel.

A decisão proíbe a taxação sobre livros eletrônicos, e também sobre os equipamentos utilizados para a sua leitura, além da importação de fascículos educativos acompanhados de componentes eletrônicos.

A novidade vai ao encontro do projeto de lei que apresentei em maio do ano passado. O PLP 282, em tramitação na Câmara, propõe estender para as plataformas eletrônicas o que já vale para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

É isso que está na Constituição, desde 1988, o impedimento para a União, estados e municípios cobrarem impostos sobre produtos desse tipo.

Entendo que é exatamente o livro – independentemente de sua apresentação – como instrumento do saber, que o legislador constituinte quis imunizar quando estabeleceu na nossa Carta Maior as imunidades para esses suportes impressos.

Quem tem acesso aos livros e materiais similares sabe da importância que eles tiveram e têm na nossa vida. A literatura, por exemplo, é uma das sete artes: pode libertar, levar a outros mundos e produzir interação entre pessoas de comunidades diferentes.

Essa decisão do STF acontece em tempo que as pessoas estão lendo menos, mas acessando diversos meios digitais. Assim, já enxergo um impacto direto no incentivo à leitura: no Maranhão e nos outros estados.

Nós, maranhenses, sabemos o quanto o hábito de leitura e a alfabetização na idade correta fizeram falta ao nosso povo nos últimos 50 anos. Essa situação começou a mudar com a chegada de Flávio Dino ao governo: uma pessoa que valoriza a educação e dá instrumentos para os cidadãos ganharem a independência, tornando-se capazes de cobrar seus direitos.

A leitura pode trazer cultura, aquilo que é capaz de mexer com a gente. E se a gente muda, o mundo melhora. Ler é um hábito tão essencial e produtivo quanto debater os problemas da comunidade e viajar para conhecer outros modos de vida, outras culturas.

Com o tempo, a gente percebe que não podemos reduzir o livro tão somente a um conjunto de folhas de papeis impressas, que trazem em seu corpo informações sobre determinado assunto. Ele é muito mais.

Vale lembrar que em 2004, o presidente Lula abriu mão das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins que eram cobradas pelo governo federal da cadeia produtiva do livro. Esse foi um esforço para abrir mais portas e despertar o interesse dos cidadãos para entrar nos vários mundos da leitura.

Na prática, é como se o STF transformasse em lei o meu projeto. Sinto-me orgulhoso pois o mérito da iniciativa foi reconhecido, mas também sinto-me provocado a avançar em outras batalhas na luta a favor da educação e da cultura, buscando mais desenvolvimento para o Maranhão.

A decisão do Supremo e o PLP 282 são um convite à leitura e ao compartilhamento do conhecimento humano. Seguirei em frente!

domingo, 19 de março de 2017

ABUSOS, DESMANDOS, E IMPROBIDADES ADMINSITRATIVAS COMETIDAS PELO EX PREFEITO DIRINGA BAQUIL, DENUNCIADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, SERÃO JULGADAS PELA JUSTIÇA. DENUNCIAMOS PUBLICAMENTE ESTAS E MUITAS OUTRAS MAZELAS, QUE SOMENTE AGORA, APOS O TÉRMINO DO PERÍODO DE DESGOVERNO, SERÃO INVESTIGADAS E JULGADAS. EU AVISEI!! AGORA AGUENTA!!

Diringa e mais 10 são acionados por concessão irregular de terrenos em Tutóia


Ex-prefeito Diringa, acionado pelo MPMA


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de 11 envolvidos na concessão irregular de uso de terrenos municipais em Tutóia, entre eles, o ex-prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil (mais conhecido como Diringa) e o ex-chefe da Divisão de Terras e Tributação do município, Clodoveu Alves da Silva.
Formulada pelo promotor de justiça da comarca, Fernando José Alves da Silva, a manifestação também cita como réus os empresários Reginaldo Ferreira Silva, Fábio Daniel Teixeira Pinheiro, Rone de Oliveira Costa, Paulo Adalberto Marques, Narileide Maria de Sousa Vieira e Jeane Rodrigues de Araújo. A lista inclui, ainda, José Alves da Costa, Maria Lúcia de Oliveira Costa e Liele Sobrinho da Silva.
A ação é baseada em denúncia de junho de 2015, encaminhada pela Ouvidoria do MPMA, relatando a existência de uma construção irregular em um terreno público no município. Um ano e sete meses após, o denunciante informou que havia três construções irregulares em frente ao cemitério municipal, obstruindo a entrada do local.
O MPMA apurou que o ex-prefeito e o ex-chefe da Divisão de Terras deram irregularmente documentos como títulos de concessão direito real de uso, títulos de domínio, alvarás, certidões de transferência, entre outros documentos, a nove envolvidos.
Na ACP foi pedida a anulação das concessões e a demolição, em 30 dias, dos imóveis irregulares. Também foi solicitada a condenação dos envolvidos pelo ato de improbidade administrativa.
As sanções pedidas são o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.
Também foi requerida a condenação do empresário Paulo Adalberto Marques a apresentar, em 30 dias, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) um projeto de recuperação da área degradada. O cronograma deve ser definido pelo instituto. Os custos devem ser pagos pelo empresário.

Via blog do Minard