sexta-feira, 30 de abril de 2010

Deu no `Estadão´ de São Paulo: Planilha do Caixa Dois de Arruda cita ´Sarney`

Operação Caixa de Pandora. Documento de contabilidade paralela registra a anotação de um valor e quanto teria sido de fato pago – ‘250/150 PG’ -, mas apontamento isolado do nome não permite indicar a quem da família do senador supostamente se refere

Leandro Colon / BRASÍLIA


Um documento da contabilidade de caixa 2 da campanha do ex-governador José Roberto Arruda lista o nome "Sarney". A anotação manuscrita foi feita pelo próprio Arruda, como comprova perícia feita a pedido do Estado. À frente do nome "Sarney", o documento registra a anotação de uma quantia e quanto teria sido efetivamente pago: "250/150 PG".

O apontamento isolado do nome "Sarney" não permite indicar a quem da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), supostamente se refere. Segundo a perícia, as letras "PG" foram escritas pelo tucano Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa 2 do governador cassado que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras do Distrito Federal.

Em janeiro de 2007, no mês em que Arruda (ex-DEM, hoje sem partido) tomou posse, o secretário Márcio Machado esqueceu em cima da mesa de uma emissora de televisão, em Brasília, duas planilhas. A primeira, publicada pelo Estado no dia 4 de dezembro do ano passado, continha os nomes de 41 empresas que teriam doado para o esquema de caixa 2 da campanha de 2006 do então candidato do DEM ao governo do Distrito Federal. Machado admitiu que era o autor das anotações.

A segunda planilha, com nove nomes, é que foi submetida ao laboratório de perícia de Ricardo Molina. O perito afirma que foi escrita pela mão do ex-governador Arruda a relação de cinco desses nove nomes onde, na quinta anotação, aparece "Sarney - 250/150 PG". Para chegar a essa conclusão, Molina comparou o documento da contabilidade do caixa 2 com uma carta escrita recentemente por Arruda, também de próprio punho, no dia 11 de fevereiro. A carta, com horário registrado das 17 horas e intitulada "Aos amigos do GDF", foi escrita minutos depois de Arruda ter a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Conclusões seguras". A análise da perícia técnica diz que os trechos escritos "permitem conclusões seguras" sobre os nomes listados nesta ordem: "1-Izalci-300/200-OK", "2-Chico Floresta-80-OK", 3-Ronaldo-Via-OK-500/2x200-1x150", "4-J.Edmar-1.000/100PG+120+800" e "5-Sarney-200/150PG". E acrescenta: "Os nomes listados nos números de 1 a 5 foram certamente produzidos pelo punho escritor do governador Arruda." O trabalho da perícia, assinada no dia 7 de abril, concluiu de maneira categórica: "Acima de qualquer dúvida razoável, podemos afirmar que a escrita cursiva emanou do punho do governador José Roberto Arruda."

Em dezembro do ano passado, quando o Estado publicou a primeira reportagem sobre as anotações do caixa 2 de Arruda, Márcio Machado admitiu a autoria da tabela com os nomes das 41 empresas, mas disse que não saberia dizer quem era o responsável pelo documento que menciona "Sarney". Agora, o perito Ricardo Molina desfaz a dúvida: "Existe, portanto, uma conexão de fato entre os dois documentos questionados."
Anotação. Comparando os "PGs" da planilha de Machado, a perícia concluiu que a anotação "PG" à frente dos valores ligados a "Sarney" também é do arrecadador de Arruda que virou secretário de Obras. Por causa do escândalo do "mensalão do DEM", o PSDB exigiu a saída do tucano do governo e da presidência regional do partido no DF.

Em dezembro, Machado disse ao Estado, por meio de seu advogado, que a planilha era uma projeção de doações que seriam solicitadas às empresas por meio do tesoureiro oficial da campanha, José Eustáquio Oliveira. O tucano diz que não se recorda dos números nem acompanhou essas doações. Os dois documentos - o de Arruda e o de Machado - estão em poder do Ministério Público.

PARA LEMBRAR

Arruda foi cassado em março
O ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) é acusado de comandar um suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, que ficou conhecido como "mensalão do DEM". O esquema foi revelado pela Polícia Federal em novembro de 2009. Arruda teve de se desfiliar do DEM e foi preso em fevereiro acusado de coagir uma testemunha. Em março, teve o mandato cassado.

A Fraude que mata

Editorial

Há muito tempo o jornalismo do Maranhão não produzia uma denúncia tão séria como a publicada pelo médico, vereador e jornalista Chico Viana em reportagem especial para o Jornal Pequeno.

Os detalhes, as indicações dos sites, a crueza dos números indicam uma verdade quase irrespirável: uma monumental fraude do Sistema de Saúde do Estado contra o SUS pode estar matando gente. E muita gente.

Registrados no Ministério da Saúde e no Data SUS estão 207 hospitais conveniados para prestação de serviços de emergência à população. Onde? Onde é que existem 207 hospitais de emergência no Maranhão se metade dos pacientes dos hospitais de emergência de São Luís vêm do interior do Estado?

Essa reportagem tem que chegar ao Ministério da Saúde, ao SUS para que seja feita uma devassa no Sistema de Saúde do Estado. O Ministério Público tem que tomar uma atitude drástica e urgente. Alguém tem que ir parar na cadeia por atentado contra a saúde pública; não há outro caminho. Dados forjados na Saúde sugerem corpos fraturados, sugerem sangue, doenças letais... Sugerem morte.

Conforme a denúncia do vereador Chico Viana, no Piauí, onde 82% da população se diz satisfeita com o Sistema de Saúde, existem 131 estabelecimentos estaduais. O Maranhão registra 30, mas na verdade não dispõe sequer de uma dúzia. E onde estão os 75 hospitais da farsa governamental de Roseana Sarney?

É de estarrecer. É uma loucura sem tamanho. As pesquisas do vereador indicam que para o Ministério da Saúde em todos os municípios maranhenses existem unidades cadastradas prestando serviços ao SUS e num total astronômico de 3.789, das quais 1705 municipais. Um absurdo sem tamanho. Esta é, provavelmente, a maior farsa já produzida no Maranhão, senão no Brasil.

A fraude confere 13.837 leitos. Destes, 6726 para internação em unidades municipais, 837 em estaduais e 435 em unidades federais. E mais: 5.123 leitos em estabelecimentos privados conveniados com o SUS, totalizando 13.121 leitos pagos pelo poder público. “Se isso fosse verdade, o Maranhão seria exemplo mundial em assistência médica”, diz Chico Viana, que fala com conhecimento de causa por se tratar de um médico conhecido em todo o Maranhão.

Há outros dados. A matéria é longa e o tamanho dessa fraude contra a saúde pública é coisa para estudo de psiquiatras e psicólogos que sejam capazes de definir até onde vai a demência de gestores públicos e privados capazes de roubar saúde, de adoecer e matar o povo, simplesmente.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Flávio Dino: não retiro candidatura no MA nem se Lula pedir

Do Portal Terra
Laryssa Borges
Direto de Brasília


Sob a iminência de ser pressionado a abandonar a pré-candidatura ao governo do Maranhão para que o PT possa se voltar ao projeto de reeleição da peemedebista Roseana Sarney, aliada direta do Palácio do Planalto, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) rejeita a pecha de correr o risco de ser um "Ciro regional" se perder o direito de disputar o governo em outubro. Mesmo com a chance de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionar o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, a implodir as pretensões eleitorais do parlamentar, Dino avisa: "não retiro a candidatura nem se o Lula pedir".

Em entrevista ao Terra, o pré-candidato ao Palácio dos Leões explica que a pressão de alguns setores petistas não deve surtir efeito, uma vez que a candidatura própria do PCdoB foi aprovada em convenção no Maranhão, tendo seguido todos os ritos formais e ainda tendo sido acompanhada pelo presidente nacional petista, José Eduardo Dutra, e pelo secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi. Na ocasião, a candidatura própria do PCdoB venceu a proposta de apoio a Roseana por 87 a 85 votos.

"Não retiro a candidatura nem se o Lula pedir. A posição oficial estadual e nacional é a manutenção. O resto são conjecturas. Houve uma convenção no Maranhão, um encontro que foi legítimo. Como se desmancha isso?", questiona o deputado, que, sem citar seus adversários, afirma que "a vontade de alguns não tem como prevalecer". Para o deputado, "não há o cenário de se retirar a candidatura" porque "a situação está institucionalizada".

Ao rei tudo, menos a honra

A cúpula de meu partido, o PSB, decidiu-se por não me dar a oportunidade de concorrer à Presidência da República. Esta sempre foi uma das possibilidades de desdobramento da minha luta. Aliás, esta sempre foi a maior das possibilidades. Acho um erro tático em relação ao melhor interesse do partido e uma deserção de nossos deveres para com o País.

Não é hora mais, entretanto, de repetir os argumentos claros e já tão repetidos e até óbvios. É hora de aceitar a decisão da direção partidária. É hora de controlar a tristeza de ver assim interrompida uma vida pública de mais de 30 anos dedicada ao Brasil e aos brasileiros e concentrar-me no que importa: o futuro de nosso País!

Quero agradecer, muito comovido, a todos os que me estimularam, me apoiaram, me ajudaram, nesta caminhada da qual muito me orgulho.

Quero afirmar que uma democracia não se faz com donos da verdade e que, se minhas verdades não encontram eco na maioria da direção partidária, é preciso respeitar e submeter-se à decisão. É assim que se deve proceder mesmo que os processos sejam meio tortuosos, às vezes.

É o que farei.

Deixo claro: acato a decisão da direção do partido. Respeitarei as diretrizes que, desta decisão em diante, devem ser tomadas em relação ao nosso posicionamento na conjuntura política brasileira .

Meu entusiasmo, e o nível de meu modesto engajamento, entretanto, compreendam-me, por favor, meus companheiros, irão depender  do encaminhamento, pelo partido, de minhas preocupações com o Brasil, com nossa falta de um projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia.

Agradeço novamente aos companheiros de partido pelo apoio que sempre me deram.  Faço também um agradecimento especial ao  povo cearense pelo apoio de todas as horas; mas minha lembrança mais grata vai para o simpatizante anônimo, para o brasileiro humilde, para a mulher trabalhadora, para os jovens, em nome de quem renovo meu compromisso de seguir lutando!

PSB retira candidatura de Ciro da disputa presidencial

Por 20 a 7, a Executiva do PSB aprovou a retirada da candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência. Segundo integrantes do partido não houve discussão sobre as negociações entre o partido e o PT nos Estados, mas reservadamente esperam que ocorra algum avanço para as próximas semanas.

Ciro não participou da reunião da Executiva do PSB. O presidente da legenda, Eduardo Campos, afirmou que poderia se encontrar com Ciro ainda ontem para comunicar a decisão.

Na semana passada, Ciro criticou a pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o PSB retirasse sua pré-candidatura. Lula defendia a união da base em torno da petista Dilma Rousseff. Em entrevista ao portal iG, Ciro disse que Lula "viajava na maionese" e se achava o "todo poderoso". Desde então, em seguidas entrevistas, Ciro vem dizendo que o pré-candidato tucano José Serra é mais preparado que Dilma para a disputa.

Apesar das críticas, o Planalto evitou rebater Ciro. Dilma chegou inclusive a elogiá-lo ontem. "Olha não vou responder o deputado porque eu acredito que ele sempre esteve ao nosso lado e espero que volte estar mais próximo", disse. "Ele para mim é uma pessoa que respeito, um ser humano com qualidades".

O chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, afirmou que Ciro foi um homem 'leal' ao presidente, por isso suas palavras não foram mal interpretadas pelo Palácio do Planalto. "Tudo o que ele falar não vai diminuir o nosso respeito e carinho por ele. Não há nenhum palanque que vai diminuir o carinho que temos por ele. Consideramos o Ciro muito mais aliado do que muitos que elogiam o governo apenas", disse.

 Até o fechamento desta edição, Ciro Gomes ainda
não havia sido comunicado da decisão

Alianças - Na semana passada, o PSB entregou ao coordenador político da campanha de Dilma, Fernando Pimentel, uma lista de exigências para um acordo nacional. Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que esses acordos podem não sair. "Isso é meio esquisito. O PT não tem o comando sobre todas as legendas. Se tivéssemos, os cenários em muitos Estados seriam diferentes", disse.

O senador e pré-candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, afirmou que espera ter o apoio do PSB, que lançou a pré-candidatura do presidente da Fiesp, Paulo Skaf. "Se o PSB quiser vir para a coligação, será muito bem recebido", disse Mercadante à Rádio Bandeirantes.

Mesmo diante do cortejo do PT, o PSB ainda resiste em abrir mão de lançar Skaf e negociar sua indicação como vice de Mercadante. '"A possibilidade de o Skaf ser vice do Mercadante hoje é a mesma de o Mercadante ser vice dele", disse o deputado Márcio França.

(Ranier Bragon e Maria Clara Cabral, da Folha de São Paulo em Brasília)

A questão dos aposentados

 Por Flávio Dino
Há décadas, a questão dos aposentados ocupa um lugar central na agenda política. No período de 1988 a 1991, com a Constituição e as novas leis previdenciárias, muitos direitos passaram a ser concretizados. Posteriormente, contudo, seguiram-se medidas restritivas, especialmente com as reformas da Previdência, inspiradas em diagnósticos sombrios quanto às contas públicas. 

Naturalmente, no centro dos debates sempre esteve o tema do reajuste do valor das aposentadorias. Na próxima semana, novamente caberá ao Congresso Nacional decidir a esse respeito. A principal dúvida que existe diz respeito ao índice de reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário-mínimo (cerca de 8 milhões de segurados).

Em janeiro, o Governo, por intermédio da MP 475, concedeu um reajuste de 6,14%, correspondente à inflação de 3,45% somada a um aumento real de 2,60% (percentual equivalente a 50% da variação do PIB de 2008). Essa medida é uma vitória, já que são raros os aumentos acima da inflação para os aposentados. Contudo, será essa a melhor solução?

No ano passado, atravessamos uma grave crise econômica, que fez com que a variação do PIB de 2009 fosse zero. Porém, a economia brasileira logo retomou o ritmo anterior de crescimento, gerando milhões de empregos formais. Temos à nossa frente uma avenida de prosperidade, que já começará a ser trilhada neste ano de 2010, quando o PIB crescerá no mínimo 6%. Há muitas causas que levaram a essa demonstração de vigor do nosso país, entre as quais está a força do nosso mercado interno, provada pela consolidação da chamada nova classe média. 20 milhões de brasileiros foram deslocados das classes D e E, alcançando patamares mais altos de renda. Outro fator que gerou a rápida retomada do ciclo de crescimento foram as medidas anticíclicas que, corretamente, o Governo propôs e o Congresso aprovou em 2009. Somente em desonerações tributárias foram R$ 13 bilhões em 2009, aos quais se somam mais R$ 4 bilhões estimados para 2010. Se somarmos os efeitos de outras medidas (por exemplo, anistias e parcelamentos de dívidas), os benefícios fiscais concedidos ultrapassam R$ 20 bilhões.

É com essa moldura que respondo a pergunta formulada acima: o aumento de 6,14% é a melhor solução para a questão dos aposentados? Não é, tenho certeza.
Em primeiro lugar, por um imperativo de justiça social. Os aposentados e pensionistas perderam direitos nos anos difíceis. Agora, que a economia cresce, é hora de redistribuir renda de modo acelerado. Nada de crescer o bolo para depois dividir; e a divisão mais equânime deve beneficiar, prioritariamente, os setores mais vulneráveis, aí inclusos os idosos. Em segundo lugar, temos que continuar a fortalecer o nosso mercado interno, ampliando o consumo das famílias mais pobres. Todos sabemos que nas áreas menos desenvolvidas são os aposentados os maiores responsáveis pelo sustento familiar. Em terceiro lugar, há argumentos fiscais em favor de um reajuste maior para os aposentados e pensionistas. Com efeito, registra-se agora o melhor trimestre de arrecadação tributária da nossa história. Em 2010, projeta-se que a receita global será 12% maior do que a de 2009. Os bons resultados também se verificam no regime geral da previdência social (RGPS), especialmente na arrecadação líquida do setor urbano. Ou seja, temos um cenário em que uma maior responsabilidade social não é incompatível com a responsabilidade fiscal.

Concretamente, estamos na Câmara debatendo alternativas aos 6,14%, que variam de 7% a 8,77% (inflação mais 100% do PIB de 2008). O percentual há de ser uniforme, e não diferenciado por faixas de renda, como alguns estão cogitando, sob pena de serem geradas milhões de ações judiciais, com os custos daí derivados. Se o reajuste for de 7% teremos um impacto adicional de R$ 583 milhões; se 7,7%, R$ 1 bilhão; se 8,77%, R$ 1,7 bilhões.

Assim posta a questão, basta que comparemos esses números com os benefícios fiscais concedidos em 2009 e com o projetado crescimento da arrecadação, para que possamos concluir que por trás de tanto barulho existem soluções diversificadas, simples e mais coerentes com a perspectiva política que o Governo Lula representa. Com muita honra e entusiasmo, integro a base desse Governo na Câmara, e nesta condição buscarei um bom acordo para os aposentados da nossa Nação.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Perdulários e Ineficientes

 Por Zé Reinaldo
A revista Veja informou que Roseana Sarney contratou Duda Mendonça por R$12 milhões de reais. Este é o valor que, segundo a revista, ele está cobrando por suas mágicas para tentar fazer de Roseana Sarney uma candidata aceitável para a maioria dos eleitores do Maranhão. Hoje o que predomina é uma brutal rejeição, que foi muito reforçada pela maneira com que ela chegou ao poder, tomando o mandato de Jackson Lago, que a havia derrotado nas eleições de 2006.

A tarefa, porém, é muito dura. A primeira tentativa chocou os maranhenses. Ele tentou mudar tudo e tentou apresentar Roseana como pessoa de “paz e amor” e uma política conciliadora e paciente. Depois de tudo o que aprontou na sua vida política, em que sempre imperaram a arrogância e a dureza, este era, convenhamos, um desafio e tanto. Não deu certo, evidentemente.

Agora o marqueteiro modificou o estilo da propaganda governamental e fez uma peça de mais de dois minutos de duração, com jingle musical e tudo, tentando mostrar que Roseana Sarney trabalha demais pelo Maranhão. Seria muito bom se não fosse tudo ficção. Estávamos em Bacabal no meio da semana e o pessoal da cidade se divertia, porque em uma das imagens da longa propaganda, mostravam-se obras em estradas e aparecia um ônibus do Expresso Timbira, empresa que não funciona há muitos anos. Na verdade não passa de uma escancarada propaganda antecipada da governadora, agredindo a lei eleitoral.

Do jeito que vai, Duda Mendonça está se igualando ao James Cameron e também poderia até se candidatar ao Oscar de efeitos especiais que o diretor conseguiu com o filme Avatar. Ficção por ficção...

Roseana Sarney não gosta mesmo do povo do interior, principalmente dos agricultores rurais. No seu mandato anterior, aquele mesmo que seus técnicos chamaram de década perdida, que foi a década de 90, em que o Maranhão cresceu muito menos do que o Nordeste e do que o Brasil e mergulhou na pobreza, governaram o estado, primeiro Lobão e em seguida ela. Para o terrível resultado, muito contribuiu a extinção da Secretaria da Agricultura, ato de Roseana Sarney, deixando desamparada e abandonada toda a já frágil economia rural. Isto ensejou o êxodo de 1 milhão de maranhenses para outros estados. Uma barbaridade tão grande quanto a ausência de ensino médio e outras loucuras mais. Ela, quando se sente segura, é capaz de grandes barbaridades e quem sofre é o povo do Maranhão.

Pois bem, agora, sem coragem de fazer as sandices de sempre, pois terá que disputar eleição neste ano, não era conveniente acabar com a Secretaria de Agricultura mais uma vez. Todavia, escolheu a agricultura, sempre ela, para tentar equilibrar as contas de seu desastrado e perdulário governo, decidindo cortar o orçamento da pasta em quarenta por cento!

O que restou de um já pequeno orçamento? Não tem jeito. Roseana não gosta mesmo da pessoas do setor rural.

O fato é que conseguiram desequilibrar o equilíbrio fiscal do estado em pouco mais de um ano de irresponsabilidades. E sem contas equilibradas, estado nenhum consegue crescer. Isto, naturalmente, a despeito das propagandas de ficção que, por ficção, não mudam nada.

Todos sabem que quando assumi o governo em 2002, o Maranhão estava praticamente falido. Roseana tinha quebrado o estado. Havia um saldo de recursos da venda da Cemar, já comprometido com dívidas deixadas por ela. Arrecadávamos à época R$ 68 milhões de ICMS por mês e pagávamos empréstimos deixados por ela de R$ 50 milhões mensais. Sobravam R$18 milhões e mais o Fundo de Participação. A luta foi grande, porque a esse quadro tenebroso se somava o isolamento político e financeiro do estado imposto pelo senador José Sarney e aceito por Lula. Nenhuma ajuda tivemos. Estávamos destinados a quebrar.

Mas não contavam com a nossa reação e da nossa equipe, que enfrentou o problema e revertemos a situação. Quando saí, em final de 2006, arrecadávamos R$220 milhões por mês, tínhamos ensino médio em todos os 217 municípios, a economia rural funcionava plenamente com a volta do apoio da Secretaria de Agricultura, recriada no meu governo, e o Maranhão durante todos os anos do meu governo cresceu mais do que o Nordeste e do que o Brasil.

O PIB dobrou de tamanho passando de R$ 15 bilhões em 2002 para R$ 31 bilhões em 2007 e a renda per capita triplicou. Saímos sem deixar dívidas e aproximadamente R$ 400 milhões depositados. E esse quadro perdurou com Jackson Lago.

Quando Roseana Murad forçou a sua saída e assumiu o governo, ela encontrou uma soma maior do que a que eu havia deixado quando saí. Ela recebeu dinheiro para as enchentes que não se sabe onde aplicou, tomou dinheiro das prefeituras e conseguiu empréstimos com o governo federal no valor de mais de R$ 1 bilhão, sem dizer onde iria aplicar os recursos. Com isto, chegou a ter quase dois bilhões em caixa.

Mas a falta de controle, a falta de comando, e a baderna administrativa que tomou conta do governo, aliados à ordem de tentar cooptar prefeitos a qualquer custo, puseram tudo a perder.

O novo secretário de Planejamento veio com carta branca do senador Sarney tentando conter a gastança irresponsável, o que precisa ser feito em pouco tempo. Ele vai ser uma espécie de xerife do governo. A governadora, contudo, já fala em novos empréstimos. Como irá disputar o governo sem recursos? Choraminga inconformada. E depois da malograda visita a Imperatriz, ela sumiu completamente...

Problema maior é que estado nenhum pode crescer em débito fiscal. Infelizmente, em pouco mais de um ano, ela força o estado a caminhar para trás. Todos nós pagaremos com a decisão de 4X3 votos do TSE, quedeu oportunidade a grande arquiteta da década perdida a tentar repetir o terrível feito anterior. Ela está em marcha batida para isso!

Agora, além do descalabro da área da saúde ainda sem solução à vista, vem o desastre da educação. Já estamos quase em maio e cerca de 30% das escolas ainda não iniciaram o ano letivo de 2010!

É loucura em cima de loucura, porque a culpa maior é da governadora, que só vai ser exonerada em outubro pela população...

Governo Roseana Sarney é ineficiente, diz presidente da Assembléia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), afirmou, ontem, que o Maranhão tem um governo preocupado em mostrar o que não é – com maciço investimento em publicidade – porque a “eficiência (administrativa) não existe”. As declarações de Marcelo deram-se num aparte ao discurso sobre gastos do Executivo, feito pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

O comunista, baseado em dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Planejamento e de um relatório da Consultoria Legislativa da Assembleia, mostrou que o governo gastou, em 2009, R$ 4,7 milhões em habitação rural para construir 12 mil casas populares. No mesmo período, gastou R$ 43 milhões em comunicação – quase dez vezes mais. “O governo gastou muito mais dinheiro com a propaganda das casas do que com a construção das casas”, ironizou Marcelo.

O governo diz ter criado 2.737 postos de trabalhos nos últimos 12 meses. Para o presidente da Assembleia, os números são falsos. “Estão fortalecidos em função do Primeiro Emprego (programa que concede incentivos fiscais a empresa que contratar, temporariamente, jovens sem experiência profissional) e do concurso dos professores”, disse.

Marcelo explicou que as vagas geradas com a abertura de concurso para contratação de professores não são geradas pelo crescimento da economia, é uma necessidade da administração pública, portanto não devem ser contabilizadas. “E o Primeiro Emprego, infelizmente não é emprego. É o primeiro estágio. Ele (o beneficiado) entra para sair logo depois”.

Ele ainda ironizou os valores gastos com qualificação científica – apenas 3% do que fora orçado. “Deve ter sido com a associação do Tambor de Crioula de São Benedito, que foi contratada para dar curso de informática para qualificação de mão-de-obra para a refinaria”.

Números e críticas – Num discurso recheado de números e críticas. Rubens Júnior mostrou que o Executivo, do orçamento previsto de R$ 6,8 bilhões, executou R$ 7,8 bilhões em 2009, mesmo com a crise mundial. Apesar do montante, o governo gastou mal, segundo o comunista. Citou como exemplo os investimentos no programa de atenção básica da saúde. Dos R$ 20 milhões orçados, apenas R$ 2 milhões foram executados – 10%, portanto.

“No governo Lula, atenção básica se constitui como porta de entrada preferencial do SUS, sendo ponto de partida para estruturação dos sistemas locais de saúde. No governo do Maranhão, o ponto de partida é fazer propaganda da construção de hospital”, disse Rubens Júnior.

O deputado mostrou ainda a displicência do governo com os programas de geração de emprego (R$ 26 milhões executados de R$ 44 milhões orçados), ensino superior (R$ 84 milhões de R$ 131 milhões), desenvolvimento científico (R$ 900 mil de R$ 24 milhões), habitação rural (R$ 4,7 milhões de R$ 9 milhões), saneamento básico (R$ 44 milhões de R$ 88 milhões), reforma agrária (R$ 490 mil de R$ 1,2 milhão), transporte hidroviário (R$ 500 mil de R$ 6 milhões) e transporte ferroviário (R$ 100 de R$ 1,1 milhão).

Na contramão do que foi exposto, o deputado citou os gastos com publicidade. Previstos para serem de R$ 24 milhões em 2009, foram R$ 43 milhões – aumento de 73%. “O que foi gasto com comunicação é 21 vezes maior do que foi gasto na parte de Saúde com atenção básica”, afirmou Rubens Júnior, para concluir: “Até porque eles são os principais beneficiados com isso”.

Governo gasta mais de 43 milhões em publicidade e Mirante leva mais da metade

A governadora Roseana Sarney, assim que assumiu em abril de 2009, fez dotação inicial prevendo gastos de R$ 24.971.294,00 com publicidade.

Como concluiu que a verba era pequena porque o custo de veiculação é alto e os institucionais tem sido usado excessivamente em dois dos seus principais veículos, jornal O Estado do Maranhão e TV Mirante, a governadora mandou empenhar e pagar R$ 43.072.324 O Sistema Mirante de Comunicação levou mais de R$ 25 milhões.

A soma acima citada é superior aos gastos dos governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago em 12 meses.Apesar da liberação de mais de R$ 43 milhões, donos de rádios, TVs e jornais da capital e do interior reclamam a falta de pagamento pelos espaços utilizados em seus veículos.

O Sistema Mirante recebe religiosamente em dia. Só em fevereiro deste ano, a Secom liberou para a VCR, uma das agências que administram as contas de publicidade do governo, quase R$ 2 milhões.Se fossemos um estado sério, se aqui as lei fossem cumpridas, o Ministério não estivesse de olhos fechados, o Sistema Mirante de Comunicação não levaria quase todo o bolo da propaganda do governo, até pelo parentesco com a governadora.

Se a oposição a Roseana fosse mais atuante e vigilante, já teria denunciado ao Ministério Público abuso no uso da verba de publicidade ou tentado criar uma CPI para apurar denúncias de manipulação e desvio dos recursos da propaganda.Aliás, se o governo fosse sério, Roseana Sarney, que é sócia majoritária do Sistema Mirante de Comunicação, jamais atuaria dos dois lados do balcão: de um lado paga e do outro recebe.
Blog do Luís Cardoso

terça-feira, 27 de abril de 2010

FLÁVIO DINO: 'O CANDIDATO DO PT SOU EU'

Em plenária no Sindicato dos bancários, entidades oficializam apoio a Flávio Dino para o governo do Maranhão

Centenas de pessoas, entre lideranças populares, sindicais e partidárias, lotaram o auditório do Sindicato dos Bancários, em São Luís, para a primeira plenária popular e sindical pró-Flávio Dino, na noite da última sexta-feira. Foi a oportunidade de diversas lideranças sindicais e movimentos populares de expressarem o apoio ao futuro candidato.

Na ocasião, Flávio Dino recebeu apoio de várias lideranças ligadas ao PT, PCdoB e PSB, além de lideranças populares e dirigentes sem filiação partidária. Representantes do Sindicato dos Farmacêuticos e do Sindicato dos Policiais Civis discursaram oficilizando o suporte ao futuro candidato. A Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) também oficializou o apoio. “É apenas o primeiro passo de uma caminhada que deverá passar pelo Maranhão inteiro e, enfim, chegar ao palácio dos Leões”, disse o presidente do PCdoB em São Luís, o jornalista Márcio Jerry.

Domingos Paz, deputado estadual pelo PSB e vice-presidente estadual da legenda, disse que Flávio Dino é o nome para preencher o vazio existente hoje na política do Maranhão. “O governo que a população maranhense tem hoje não é legítimo, porque não foi eleito pelas urnas. Não podemos mais imaginar um governo de meia dúzia. Acreditamos num governo onde as pessoas por mais humildes que sejam, se sintam participantes da vida política”, afirmou.

Candidato do PT – Com batucada e aos gritos de “Não é mole não, o Flávio Dino vai mudar o Maranhão”, o futuro candidato ao governo do Maranhão também discursou. Destacou o compromisso assumido de governar com participação popular, transparência e ouvindo sempre os movimentos sociais.

O pré-candidato reforçou ainda o apoio à candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff. “Todas as previsões que os nossos adversários fizeram se provaram erradas. Superamos obstáculos e estamos aqui”, disse. Sobre a aliança com o partido do presidente Lula, Flávio foi direto e incisivo. “Estivemos com eles em 89, 94, 98, 2002, 2006 e agora em 2010. Nenhuma outra aliança política durou esse tempo todo. Está na hora de as mudanças vividas pelo Brasil nos últimos anos também chegarem ao Maranhão. Eu sou o candidato do PT”, afirmou.

No final de semana, Flávio Dino seguiu para os municípios de Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Chapadinha, onde proferiu a palestra “Perspectivas de Desenvolvimento para o Maranhão”. Nas quatro cidades, o cenário foi de auditórios lotados e muita gente do lado de fora. Em três localidades, o deputado foi recebido pelo sindicato de trabalhadores rurais local. A exceção foi Vargem Grande, em que a palestra foi realizada no Centro Paroquial Padre Trindade.

Na viagem pelo interior do estado, Flávio voltou a defender a renovação da política maranhense e relembrou o passado de militância no movimentos estudantis e sindicatos. “Me sinto em casa por que este é o lugar que sempre estive. Nos sindicatos, lutando pelas causas populares”, relembrou o deputado.

Durante o final de semana, Flávio Dino estava acompanhado dos deputados federais Domingos Dutra (PT) e Ribamar Alves (PSB) e pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PSB). Também integraram a comitiva o presidente da CTB no Maranhão, Júlio Guterres, Tati Lima, Almir Bruno e o Prof. Carvalho.

'Montenegro, do Ibope, vende até a mãe'

De Ciro Gomes em entrevista à Rede TV na madrugada de hoje:

* Hoje quem manda no PMDB não tem escrúpulo, nem ética. Michel Temer é o chefe dessa turma.

* PMDB é um ajuntamento de assaltantes.



* Não abandono a candidatura presidencial. Mas respeitarei a vontade do meu partido. Lamentarei se não for. Ficarei triste.

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Sarney, Deus, os flagelos naturais e a sorte do Brasil

O presidente do Senado, José Sarney, levou às páginas da Folha um artigo sugestivo. “O vulcão Eyjafjallajokull”, eis o título.

No miolo do texto, o morubixa pemedebê discorre sobre as cinzas que o vulcão da Islândia cuspiu nos céus da Europa.

Anotou: “[...] Levantaram-se a 11 km de altura e moveram-se lentamente pelos céus nórdicos e depois passearam por todo o espaço aéreo europeu”.

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O Maranhão Voltara aos Trilho do Progresso

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:


O MARANHÃO PRECISA VOLTARÁ AOS TRILHOS DO PROGRESSO


Neste dia 16 de abril completa um ano do triste e institucionalmente violento golpe que apeou do poder um Governador legitimamente eleito e ainda jogou no lixo a vontade de aproximadamente um milhão e meio de eleitores maranhenses que queriam ver o Estado continuando na trilha de progresso que apenas haviam conquistado com a mudança de postura e de prioridade na condução das políticas públicas no Estado.

Os maranhenses sentem-se ultrajados, tendo em vistas que um dos Poderes da República lhes subtraiu as esperanças que foram manifestadas de forma jamais vista no nosso Estado naquele memorável 29 de outubro de 2006. Mais estranho foi o fato de ter sido devolvido o poder ao grupo político que havia sido rejeitado de forma contundente.

Ato político contra 'golpe' reúne líderes da oposição e lota auditório da Assembleia

Centenas de pessoas e lideranças políticas do Estado lotaram o auditório Fernando Falcão, na manhã desta sexta-feira, 16, na Assembleia Legislativa, para protestar contra a cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT) e do ex-vice-governador Luiz Porto (PSDB), no dia 16 de abril de 2009, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político.

Um ano do golpe

O Maranhão lamenta, neste 17 de abril de nuvens cinzentas, um ano do golpe judicial que depôs o governo Jackson Lago. O primeiro governo com real sabor de democracia e liberdade, depois de quatro décadas de domínio de uma elite corrupta e oligarca que alugou os sonhos e aspirações do Estado ao atraso e à pobreza absoluta.

No 3 de outubro de 2006, os maranhenses, de corações em punho, hasteando as bandeiras do bem estar social e do progresso, haviam apeado do poder os últimos dragões de uma ditadura que somente aqui sobrava, os derradeiros paraninfos da miséria e do absolutismo no país.

Ainda dava para sentir o gosto de revolução na boca, a sensação de que não fora inútil o sangue dos heróis tombados no caminho, quando uma armação política costurada nos bueiros da Justiça derrubou o governo Jackson Lago e, com ele, a vontade manifesta nas urnas por um povo que somente queria se libertar.
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EDIVALDO HOLANDA: Discurso de Anselmo Raposo sugere que 'salto de qualidade' é uma farsa

Em pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Edivaldo Holanda classificou de farsa o ‘salto de qualidade’ na educação anunciado em peças publicitárias pelo governo.

Holanda esteve recentemente em Mirinzal, onde, segundo diz ter constatado, 1.200 alunos estão sem aulas nas escolas Euclides Vieira e Unidade Integrada Onofrina Almeida porque não têm onde sentar. A mesma situação de estudantes sem aula por falta de carteiras o deputado teria encontrado em Cururupu.

Edivaldo se reportou a editorial publicado no jornal O Estado do Maranhão, no dia 29 de março, do qual destacou a seguinte frase: “se subtrairmos o excesso de tinta porventura existente na peça publicitária, restará a informação essencial”. Para Edivaldo, a informação essencial é nenhuma, é nada, é o caos, pois os professores do ensino médio e fundamental ameaçam greve por tempo indeterminado, os servidores da Uema estão em greve há mais de 30 dias, o que deixa 30 mil alunos sem aulas, e o secretário de Educação, Anselmo Raposo, ousa dizer que como professor vai apenas tentar ser aliado dos docentes.

“A peça publicitária do governo diz que nós demos um salto de qualidade na educação. Como, então, o secretário Anselmo Raposo informa que precisa colocar 57 escolas e 210 anexos em funcionamento para que todos os estudantes tenham aulas no Maranhão?”, indaga Edivaldo.

Relendo entrevista do secretário, Holanda lembra que ele fala de dificuldades operacionais, dentre elas a falta de professores. “O Estado realizou concurso para preenchimento de 5.320 vagas de professores e um seletivo para outros 6.300. Se esta é uma dificuldade, basta que o Estado contrate os professores concursados para solucionar o problema”, afirmou.

Anselmo Raposo disse também na entrevista que a secretaria precisa, urgentemente, de 60 mil carteiras. Em vista dessa afirmação, Edivaldo Holanda pergunta: “onde está o salto de qualidade? Em um ano o governo Roseana Sarney não conseguiu nem comprar carteiras escolares”, lamenta.

Mas a frase principal do secretário Anselmo Raposo que desmente o salto de qualidade no ensino, na opinião de Edivaldo Holanda, é esta: “nós precisamos, urgentemente, deflagrar um processo de qualificação dos professores do Estado”. Para Edivaldo, significa definitivamente, que “é tudo mentira, não existe qualidade de ensino, é tudo uma farsa”.

Marcelo Tavares chama governo Roseana de ineficiente

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), afirmou hoje (27) que o Maranhão tem um governo preocupado em mostrar o que não é — com maciço investimento em publicidade — porque a “eficiência (administrativa) não existe”. As declarações de Marcelo deram-se num aparte ao discurso sobre gastos do Executivo, feito pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

O comunista, baseado em dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Planejamento e de um relatório da Consultoria Legislativa da Assembleia, mostrou que o governo gastou, em 2009, R$ 4,7 milhões em habitação rural para construir 12 mil casas populares. No mesmo período, gastou R$ 43 milhões em comunicação — quase dez vezes mais. “O governo gastou muito mais dinheiro com a propaganda das casas do que com a construção das casas”, ironizou Marcelo.

O governo diz ter criado 2.737 postos de trabalhos nos últimos 12 meses. Para o presidente da Assembleia, os números são falsos. “Estão fortalecidos em função do Primeiro Emprego (programa que concede incentivos fiscais a empresa que contratar, temporariamente, jovens sem experiência profissional) e do concurso dos professores”, disse.

Marcelo explicou que as vagas geradas com a abertura de concurso para contratação de professores não são geradas pelo crescimento da economia, é uma necessidade da administração pública, portanto não devem ser contabilizadas. “E o Primeiro Emprego, infelizmente não é emprego. É o primeiro estágio. Ele (o beneficiado) entra para sair logo depois”.

Ele ainda ironizou os valores gastos com qualificação científica — apenas 3% do que fora orçado. “Deve ter sido com a associação do Tambor de Crioula de São Benedito, que foi contratada para dar curso de informática para qualificação de mão-de-obra para a refinaria”.

NÚMEROS E CRÍTICAS

Num discurso recheado de números e críticas. Rubens Júnior mostrou que o Executivo, do orçamento previsto de R$ 6,8 bilhões, executou R$ 7,8 bilhões em 2009, mesmo com a crise mundial. Apesar do montante, o governo gastou mal, segundo o comunista. Citou como exemplo os investimentos no programa de atenção básica da saúde. Dos R$ 20 milhões orçados, apenas R$ 2 milhões foram executados — 10%, portanto.

“No governo Lula, atenção básica se constitui como porta de entrada preferencial do SUS, sendo ponto de partida para estruturação dos sistemas locais de saúde. No governo do Maranhão, o ponto de partida é fazer propaganda da construção de hospital”, disse Rubens Júnior.

O deputado mostrou ainda a displicência do governo com os programas de geração de emprego (R$ 26 milhões executados de R$ 44 milhões orçados), ensino superior (R$ 84 milhões de R$ 131 milhões), desenvolvimento científico (R$ 900 mil de R$ 24 milhões), habitação rural (R$ 4,7 milhões de R$ 9 milhões), saneamento básico (R$ 44 milhões de R$ 88 milhões), reforma agrária (R$ 490 mil de R$ 1,2 milhão), transporte hidroviário (R$ 500 mil de R$ 6 milhões) e transporte ferroviário (R$ 100 de R$ 1,1 milhão).

Na contramão do que foi exposto, o deputado citou os gastos com publicidade. Previstos para serem de R$ 24 milhões em 2009, foram R$ 43 milhões — aumento de 73%. “O que foi gasto com comunicação é 21 vezes maior do que foi gasto na parte de Saúde com atenção básica”, afirmou Rubens Júnior, para concluir: “Até porque eles são os principais beneficiados com isso”.

Assembleia lança campanha permanente contra a pedofilia

Será realizado amanhã (27), às 15h, no Plenário Deputado Gervásio Santos, da Assembleia Legislativa, o lançamento da adesão da campanha “Maranhão contra a Pedofilia”. Para o evento foram convidados representantes da classe empresarial, bem como entidades e órgãos que atuam diretamente nas ações de combate à pedofilia e o abuso sexual.

Segundo a presidente da CPI da Pedofilia, a deputada Eliziane Gama (PPS), o objetivo é promover uma campanha permanente de combate à violência contra crianças e adolescentes. “Nossa intenção é promover ações mais intensas e com auxílio da população para que todos possam unir forças e atuar em ações sincronizadas”, disse.

Devem participar amanhã do lançamento de adesão representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça, Polícia Civil, Polícia Federal, Delegacia Geral, Polícia Rodoviária Federal e Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.

O lançamento oficial da campanha acontecerá em 17 de maio. No dia seguinte será realizada uma “Marcha Contra a Pedofilia”, na Praça Deodoro, para chamar a atenção da sociedade e lembrar os casos registrados no ano passado de abuso infantil e pedofilia no Maranhão.

DADOS DA INFÂNCIA

De acordo com o relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Maranhão é o segundo estado do Brasil com maior número de denúncias no Disque 100. Dados mostram que só em 2009 foram recebidas 1.356 denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes no Maranhão.

Outra estatística preocupante diz respeito ao número de adolescentes grávidas no Maranhão, pois o estado lidera o ranking nacional de gravidez na adolescência, com mais de 26% dos casos registrados no país, mesmo tendo tido uma redução em 2009 de 35 % no número de partos entre meninas de 10 a 19 anos.

MARCHA

Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a Campanha Maranhão Contra Pedofilia realizará a 1ª Marcha Contra a Pedofilia em uma grande manifestação pública e caminhada pelo Centro de São Luís. Será o dia de adesão popular a campanha.

Paz articula parcerias em favor de quilombolas e comunidades rurais do MA

O deputado estadual Domingos Paz (PSB) cumpre uma extensa agenda de compromissos nesta semana, em Brasília, visitando vários ministérios e secretarias do Governo Federal. Todos os projetos apresentados e firmados pelo parlamentar maranhense visam beneficiar as comunidades rurais e quilombolas do Maranhão, que são 75% da população maranhense.


Acompanhado da secretária de Meio Ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Socorro Nascimento (PSB), Paz se reuniu com o sociólogo João Carlos Nogueira, adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), para debater novas parcerias para o Maranhão.

O parlamentar também teve audiência no Ministério da Ciência e Tecnologia, onde buscou apoio para os projetos de interesse das comunidades rurais e quilombolas do Maranhão. Ele indicou o Projeto de Lei Nº 241/09, que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas, já aprovado pela Assembléia Legislativa.

Único deputado negro e que se identifica e luta pelas causas do movimento negro na Assembléia Legislativa, Domingos Paz tem o seu trabalho em favor dos quilombolas reconhecido por instituições nacionais e internacionais, a exemplo do Instituto Politécnico de Tomar, em Portugal.

Na Secretaria de Agricultura do Governo Estadual, o Deputado Domingos Paz beneficiou 51 comunidades quilombolas com o Prodim, atendendo a 2.702 famílias, com investimentos de R$ 2.827 milhões; 29 projetos ficaram prontos. Um investimento de R$ 2 milhões e mais 20 áreas quilombolas ficaram aguardando viabilidade.

Rubens Jr analisa contas e diz que Roseana gasta muito com publicidade

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) dissecou nesta terça-feira (27) os “investimentos” feitos pelo governo Roseana Sarney (PMDB) ao analisar a execução orçamentária do governo estadual do ano 2009.

Em 2009, o Governo do Estado gastou um orçamento de R$ 7,8 bilhões de reais, quando o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, foi de R$ 6,8 bilhões. “Se existe um problema que esse governo não tem, sem dúvida alguma não é falta de dinheiro”, disse o parlamentar do PCdoB.

Com base no relatório da Execução Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e no da Consultoria Legislativa da Casa, o deputado Rubens Pereira Júnior analisou a dotação inicial e a dotação empenhada das 26 funções orçamentárias.

“Verificamos o que foi gasto todos os programas. O que foi empenhado, o que foi liquidado e o que está em restos a pagar. O resultado é desalentador, é trágico, é criminoso, e não é por falta de recursos”, afirmou o deputado.

SAÚDE

Na área da Saúde o programa de Atenção Básica da Saúde foi orçado para 2009, em R$ 20,6 milhões. “Mas, o Governo do Estado investiu apenas R$ 2.154 milhões, ou seja, somente 10% do que fora orçado. Vejam como o governo cuida das pessoas”, assegurou o parlamentar.

Rubens Pereira Júnior explicou que ao redefinir a nova Política Nacional da Atenção Básica (PNBA), o governo Lula, já na gestão do ministro José Temporão firmou que a Atenção Básica se constituiria como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o ponto de partida para a estruturação dos sistemas locais de saúde.

“O governo do Maranhão vai na contramão do que propõe o Governo Lula, o ponto de partida é fazer propaganda de construção de hospital. O governo estadual tem que explicar onde foi parar os R$ 18 milhões destinados a Atenção Básica da Saúde que não foram investidos”, defendeu o parlamentar.

O programa Atenção Básica da Saúde recebeu 21 vezes menos recursos do que a Secretaria de Comunicação. Para a comunicação foi orçado R$ 24 milhões, mas foram gastos R$ 49 milhões.

EMPREGO

Na área do Trabalho foi orçado R$ 44,7 milhões para o programa de Empregabilidade. Mas, foi destinado apenas 58,9% do que foi orçado, o que representa R$ 26,3 dos R$ 44,7 milhões previstos. “Mas na propaganda eleitoral antecipada parece que a prioridade do Governo é gerar empregos”, disse Rubens Pereira Júnior.

Segundo o deputado do PcdoB, o resultado disso contribuiu para o Maranhão obter o pior resultado da Região Nordeste e do país, em termos absolutos e relativos, no mercado de trabalho formal segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No setor da Educação, estava previsto para o Ensino Superior um orçamento de R$ 131 milhões foi executado R$ 84 milhões. “Executaram apenas 63% do orçamento previsto. É por isso que no Maranhão, existe apenas uma única Universidade Estadual. Assim nós podemos sonhar com a ampliação da UEMA”, disse o parlamentar.

O deputado do PCdoB demonstrou ainda que foram cortados recursos nas áreas de Habitação rural, Saneamento básico urbano e rural; Ciência e Tecnologia; Agricultura; Organização agrária e Turismo.

“Os gastos com a Comunicação Social foi dobrado. Esse, sem dúvida alguma, não é o futuro do Maranhão que irá finalmente nos tirar dessa situação de atraso que nós nos encontramos e que irá melhorar a vida de muitos maranhenses”, concluiu Rubens Júnior.

Rubens Jr: governo não tem compromisso com ribeirinhos

O deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) afirmou hoje na Assembleia Legislativa que o governo Roseana Sarney não tem compromisso com os cerca de 546 mil maranhenses que foram afetados pelas enchentes no ano passado.

Segundo o parlamentar do PCdoB, o governo estadual utilizou apenas R$ 75,5 milhões dos R$ 120 milhões assegurados pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo Rubens Júnior, os números foram repassados a Assembleia Legislativa atendendo a um requerimento de sua autoria.

“Apresentei um requerimento à Mesa Diretora desta Casa, solicitando informações ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional para que fosse informado o montante de recursos financeiros destinados ao Maranhão para atender a situação de emergência decorrentes das enchentes em 2009”, explicou o comunista.

O Ministério da Integração informou ao parlamento estadual por meio do Ofício Nº 659/ 2010, de que foram repassados ao Maranhão recursos na ordem de R$ 77.500.000,00, por meio dos termos de compromissos assinados pelo Governo do Estado.

“Mas, há no Ministério de Integração Nacional R$ 40.000.000,00 disponíveis para o governo do estado. Faltando a análise técnica dos processos para que o recurso seja liberado”, explicou Rubens Pereira Júnior.

Na mensagem enviada a Assembleia Legislativa no início do semestre legislativo, o vice-governador João Alberto afirmou que o Governo Federal havia disponibilizado R$ 120 milhões do Ministério da Integração, e que apenas 2/3 dos recursos havia sido liberado.

“Diferente do que afirmou o vice-governador, não ocorreu escassez de recursos e muito menos impedimentos burocráticos das transferências federais. Faltou ao governo do Maranhão compromisso com as populações afetadas pelas cheias e o planejamento necessário para receber e aplicar os recursos destinados aos municípios afetados pelas enchentes oriundos do Governo Lula”, assegurou o deputado do PCdoB.

Municípios como Imperatriz, Pedreiras e Trizidela do Vale voltaram a sofrer com as cheias dos rios Tocantins e Mearim, devido às chuvas. Já são centenas de famílias desabrigadas.

No ano passado o Maranhão viveu uma situação de calamidade, devido às fortes chuvas que atingiram dezenas de municípios maranhenses.

O quadro resultante das enchentes era assustador: 70.381 desabrigados; 41.531 desalojados; 576.740, pessoas atingidas de alguma forma pela calamidade, além de 12 vítimas fatais. Situação que trouxe o presidente Lula ao estado.



sábado, 24 de abril de 2010

Ciro diz que Lula 'navega na maionese' e que presidente se acha o 'todo-poderoso'

Ciro Gomes, deputado federal pelo PSB e até quinta-feira, 22, à noite possível candidato à Presidência, disparou ao ver o partido retirar apoio à sua candidatura: "Lula está navegando na maionese". Em entrevista ao portal iG, o pessebista fez referência ao "apoio desmedido" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sua pré-candidata, a ex-ministra petista Dilma Rousseff.

"Ele está se sentindo o todo-poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz 'Presidente, tenha calma'. No primeiro mandato eu cumpria esse papel de conselheiro, a Dilma, que é uma pessoa valorosa, fazia isso, o Márcio Thomaz Bastos fazia isso. Agora ninguém faz", disse.

Embora afirme que ele merece a alta aprovação de seu governo, Ciro disse que "Lula não é Deus". Sua mágoa é com a influência do presidente nas resoluções internas de seu partido. "Estou como a Tereza Batista cansada de guerra. Acompanho o partido. Não vou confrontar o Lula. Não vou confrontar a Dilma".

Para ele, a candidatura de Dilma pode sofrer revezes devido à atuação indevida de radicais no PT. "Sabe os aloprados do PT que tentaram comprar um dossiê contra os tucanos em 2006? Veremos algo assim de novo".

Ciro também criticou aquilo que ele classificou como subserviência ao PT por parte do governador de Pernambuco Eduardo e o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral. "[Eles] não estão no nível que a História impõe a eles", disse.

Na entrevista, o deputado afirmou que pode deixar a política para viajar ou "virar intelectual" a partir da confirmação, no próximo dia 27, da retirada de sua candidatura.

Ciro ainda reforçou a ideia de que sua candidatura "trata-se de uma missão estratégica, que não será desempenhada por mais ninguém". Ele disse acreditar que sua presença entre os presidenciáveis ajudaria a colocar em pauta durante os debates questões a serem enfrentadas nos primeiros anos de mandato do novo presidente.

"Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase econômica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita".

Segundo ele, Serra teria mais condições de enfrentar essa crise negociando uma coalizão com o PMDB.

(Folha Online)

sexta-feira, 23 de abril de 2010

PSB DO MARANHÃO DECIDE APOIAR PRÉ-CANDIDATURA DE CIRO GOMES À PRESIDÊNCIA


O diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão já tomou sua decisão quanto a candidatura do deputado federal Ciro Gomes à presidência da República: é favorável ao nome do parlamentar cearense na eleição presidencial que definirá o próximo sucessor de Lula.

A informação, apurada com exclusividade e divulgada em primeira mão pelo blog, é do presidente da sigla no Maranhão, advogado José Antonio Almeida. “Já fui convocado para a reunião da Executiva Nacional, no dia 27, às 15 horas, que vai decidir sobre a candidatura Ciro Gomes”, disse.

Sobre a posição dos socialistas no estado e que levará à reunião da Executiva Nacional, José Antonio antecipou: “Já comuniquei à direção nacional e aos demais diretórios estaduais a decisão do nosso Diretório a favor da candidatura [de Ciro]”, revelou.

Se depender dos pessebistas maranhenses, Ciro Gomes já pode se considerar candidato…

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Edivaldo Holanda: Governo Roseana cortou 40% dos recursos da agricultura

Preocupado com o crescente endividamento do governo do Maranhão, o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), advertiu nesta quarta-feira (21) que a governadora Roseana Sarney determinou um corte, no Orçamento do Estado para 2010, de 40% dos recursos destinados à área da agricultura. 

O líder oposicionista observou que, além da falta de investimentos no setor primário da economia maranhense, o governo de Roseana Sarney já recebeu quase R$ 1 bilhão de empréstimos, com o aval da Assembleia Legislativa, para a recuperação da malha viária do Estado. 

Depois de analisar a mais recente peça publicitária divulgada pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), o deputado Edivaldo Holanda afirmou que “é uma piada” o anúncio de que o governo Roseana Sarney já investiu R$ 780 milhões na reconstrução e pavimentação de novas estradas. 

“Na verdade, as estradas maranhenses estão destruídas. No eixo da rodovia MA-127, o governo do Estado destruiu oito pontes, fizeram uma licitação, a empresa vencedora não começou a obra e lá agora está tudo parado. A Baixada Maranhense está num verdadeiro abandono, o Alto Turi e parte do Leste do Maranhão também estão abandonados, na área da infra-estrutura”, assinalou o deputado. 

Ele lembrou que o Ministério da Integração Nacional enviou para o Maranhão R$ 40 milhões para a construção de casas para os desabrigados das enchentes no Estado. Mas o governo de Roseana construiu apenas 3 mil residências. “Os R$ 40 milhões davam para atender grande parte dos desabrigados das enchentes em todos os segmentos, já que a safra foi perdida e as casas dos lavradores foram destruídas pelas cheias. Mas a notícia que nós temos é a de que estes recursos não foram aplicados”. 
 
Edivaldo Holanda observou também que a governadora Roseana, nas suas propagandas oficiais, diz que a Aciaria da cidade de Açailândia e a Fábrica de Celulose, que chegou ao Maranhão no governo de Jackson Lago, são obras de seu governo. Além disso, a governadora anuncia que a expansão da Alumar, que custou R$ 5,2 bilhões, é obra de sua administração. Da mesma forma, ela faz com a Hidrelétrica de Estreito, que custa R$ 3,2 bilhões, e é uma obra de empresas nacionais e multinacionais, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é uma empresa pública federal. 

“Lamentavelmente”, declarou o deputado, “estamos diante de um governo dissimulado. Uma prova disto é que nós assistimos ao transcurso de um ano, ou 365 dias, de nada. Nada feito, nada construído. As únicas coisas que temos são iniciativas de empresas nacionais e multinacionais que vieram para o Maranhão nos governos anteriores”. 

Para Edivaldo Holanda, o que a governadora Roseana conseguiu fazer até agora foi concluir obras iniciadas pelo governador Jackson Lago, como a Ponte da Integração, o Estádio Frei Epifânio d´Abadia, a Rodoviária de Imperatriz e alguns quilômetros de asfalto que Jackson Lago deixou contratados na região tocantina.

PT repudia participação de membros do partido no governo de Roseana Sarney

Integrantes do Partido dos Trabalhadores divulgaram ontem uma nota criticando a decisão de petistas que aceitaram participar do primeiro escalão do governo de Roseana Sarney. Na nota, os signatários afirmam que o PT do Maranhão não aprovou, autorizou ou endossou qualquer decisão que permitisse filiados ao partido assumir secretarias no “governo ilegítimo da oligarquia Sarney, configurando-se em uma decisão autoritária e ilegal de um grupo do PT que foi derrotado no debate sobre a política de alianças do partido para as eleições de 2010”.

Os petistas signatários da nota argumentam que o Encontro de Definição de Tática Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de março, decidiu “rejeitar qualquer tipo de aliança com os partidos que sustentam o governo da oligarquia mais retrógrada e atrasada do país”. Eis na íntegra o teor da nota pública divulgada ontem por membros do PT:

“Os filiados do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão, abaixo-assinados, em respeito à militância petista e à sociedade maranhense em geral, vêm a público se manifestar sobre a decisão de membros do PT de participar do governo ilegítimo de Roseana Sarney, nos termos que se segue:
1. O PT do Maranhão não aprovou, autorizou ou endossou qualquer decisão que permitisse filiados ao partido assumir secretarias no governo ilegítimo da oligarquia Sarney, configurando-se em uma decisão autoritária e ilegal de um grupo do PT que foi derrotado no debate sobre a política de alianças do partido para as eleições de 2010;

2. A decisão dos petistas em ocupar cargos no governo biônico de Roseana Sarney revela uma tentativa de desmoralizar o PT enquanto organização partidária, que historicamente tem preservado as decisões de suas instâncias, em completo desrespeito ao conjunto de mais de 27 mil filiados ao PT no Maranhão, que decidiram, de forma soberana e democrática, em Encontro de Definição de Tática Eleitoral, nos dias 26 e 27 de março, rejeitar qualquer tipo de aliança com os partidos que sustentam o governo da oligarquia mais retrógrada e atrasada do país;

3. Os filiados que aceitaram ir para o governo o fazem por conta própria, sem nenhum respaldo de qualquer instância partidária do PT, em qualquer nível, atendendo tão somente a seus interesses pessoais, em uma agressão ao conjunto do partido, contribuindo para denegrir a imagem do PT;

4. Reafirmamos nosso compromisso em defender o respeito à decisão do PT do Maranhão, repudiando toda ordem de interferência externa a uma decisão que cabia tão somente aos petistas, tomada pela instância máxima de deliberação do partido, sobre a qual não cabe qualquer questionamento no âmbito da Executiva ou do Diretório, sob pena de significar um retrocesso na história do PT e um ataque aos homens e mulheres que ajudaram a construir a história desse partido no estado;

5. Por fim, reafirmamos à sociedade maranhense que a decisão amplamente debatida e aprovada pela militância petista é de aliança com os partidos do campo popular, com o PC do B e PSB, para construir a vitória do nosso pré-candidato a governador Flávio Dino e lutar pela vitória da nossa pré-candidata a presidenta Dilma Rousseff, assegurando um palanque ético e limpo no Maranhão para nossa candidata, e garantir a transformação da triste realidade de abandono em que vive o povo maranhense”.

A nota é assinada por Augusto Lobato, deputado federal Domingos Dutra, Janete Amorim, Bira do Pindaré, Genilson Alves, Franklin Douglas, Silvio Bembem, Paulo Sérgio, Dutra de Caxias, Dáda, deputado estadual Valdinar Barros, Márcio Jardim, Arnaldo Colaço, Jomar Fernandes, Mauro Jorge e Terezinha Fernandes.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Flávio Dino: 'O Maranhão é uma usina de vícios'



A frase acima é do ex-juiz federal, professor de direito e deputado federal Flávio Dino, 41 anos, um fundador do PT no Maranhão e hoje comunista por opção. Filiado ao PCdoB, ele surge no Maranhão com um ineditismo que espantou até aliados: trocará uma reeleição aparentemente certa para a Câmara pela disputa ao governo do estado, onde Roseana Sarney (PMDB) representa o poder de uma família que desde a década de 60 domina o poder no estado, pelo clã ou através de representantes diretos.

Dino poderia surgir como um Quixote maranhense pelas ideias que prega diante do contraste com os números oficiais que o estado representa no cenário nacional. Ele sonha ser a alternativa dos eleitores e prega um crescimento econômico e social pregando transparência, honestidade e probidade pública. Vai às urnas com PT, PSB e acredita conquistar o PDT
.

Que motivos o levou a ser candidato ao governo do Maranhão?

Um motivo objetivo, que é a demanda social por renovação da vida política do estado. Isso é um sentimento bastante nítido e se ampara sobretudo num diagnóstico da realidade maranhense, do que o estado é e do que ele pode ser. Hoje o Maranhão é conhecido nacionalmente como o estado mais atrasado da Federação, do ponto de vista dos indicadores sociais, sobretudo. Quando se fala de analfabetismo se lembra do Maranhão porque o analfabetismo maranhense é o dobro da média brasileira. Quando se fala em IDH se lembra do Maranhão porque o IDH maranhense é o menor da federação.

E assim sucessivamente: mortalidade infantil, submoradias, qualidade da educação em todos os níveis. O paradoxo é que isso não corresponde às potencialidades do estado. Ao contrário, o Maranhão tem uma história reconhecida nacionalmente como um estado de grande importância, inclusive econômica.

Temos condições naturais, uma localização geográfica privilegiadíssima, no chamado meio norte brasileiro; não temos problemas climáticos significativos ao contrário de grande parte do Nordeste, que sofre com período de chuvas desfavorável; o Maranhão é um estado que tem muita água, é cortado por rios diferentes, tem o segundo maior litoral brasileiro – 640 km de litoral – fica a 2 graus da linha do Equador, o que favorece, por exemplo, uma indústria aeroespacial. Tem um complexo portuário de referência mundial pelas suas condições de exploração, condições naturais. Tem três ferrovias implantadas, a ferrovia Norte-Sul, a ferrovia Carajás, e a ferrovia São Luís–Teresina, uma quarta projetada, que é a ferrovia Transnordestina..

Quando você confronta isso com o quadro social, nasce a demanda com a renovação da política, porque é esse o diagnóstico que sustenta a candidatura.

Diante de todo esse cenário positivo que o senhor acaba de narrar, por que o Maranhão está nessa situação?

Porque o modelo político que se cristalizou não foi capaz de levar o Maranhão adiante. Nós tivemos um momento em que havia uma movimentação pela superação do padrão oligárquico de organização da vida política e esse movimento resultou na vitória do então jovem deputado José Sarney, em 1965, para o governo do estado. E a partir daí nasceu um novo ciclo, o ciclo que se anunciava como capaz de levar o Maranhão adiante, ao encontro do seu verdadeiro destino.

O que aconteceu é que houve a ausência de alternância no poder. A ausência de alternância no poder fez com que a vida política perdesse qualidade e, portanto, a gestão pública também perdesse qualidade. A missão que nós temos hoje é a missão republicana de gerar alternância no poder, gerar, portanto, uma reorganização institucional, inclusive para viabilizar a reorganização do estado em outros planos. Então, como as condições infraestruturais, naturais, apontariam para o desenvolvimento, a resposta só poderia estar na política.

O senhor diria que foi uma incompetência das gestões ou foram gestões em causa própria?

Acho que houve a soma de vários problemas. Acho que quando o poder se cristaliza, o poder se eterniza, ele é uma usina de vícios e isso está em Aristóteles.

Está dizendo que o Maranhão é uma usina de vícios?

Que a política maranhense esses anos todos se transformou em uma usina de vícios em razão dessa cristalização, em razão da ausência da alternância de poder. Quando o poder vira um poder totalitário, ele degenera, e é isso que está acontecendo. Então houve a soma de tudo, houve patrimonialismo, no sentido da falta de distinção entre o público e o privado e da apropriação do público e da sua submissão em interesses privados, denúncias graves de corrupção e houve, também nesse sentido gerencial, incapacidade administrativa. Eu não consigo nem identificar qual o problema predominante, esse é o próprio diagnóstico. E qual é a resposta? A resposta só pode ser enfrentar a causa, enfrentar a raiz.

O senhor seria a alternância?

Não eu, propriamente. Há uma geração de lideranças que não estão só na política, estão também no mundo empresarial, estão no mundo dos movimentos sociais e estão no próprio Judiciário, no mundo da magistratura. Há uma demanda social e hoje a minha candidatura é a confluência dessa expectativa. Eu não tenho nenhum tipo de messianismo, nem um tipo de salvacionismo, nem um tipo de bonapartismo ou cezarismo, dizer “ah, eu serei o salvador do Maranhão”, não tenho essa pretensão. Até porque não existe esse personagem. Mas a candidatura é o caminho para que nós possamos ter o ciclo novo realmente democrático no Maranhão.

O senhor diria que essa quebra do ciclo da família Sarney, que domina a política do Maranhão, com o Jackson Lago eleito governador em 2006, foi já uma consequência de um voto mais consciente, ou resultado de um racha na base do poder?

A soma das duas coisas. Há uma situação que é de crise do modelo que se expressa inclusive na difiduldade do estabelecimento da chamada hegemonia política, uma direção que seja aceita socialmente. Isso que levou ao que poderia ser chamada classicamente de crise do vértice do sistema.

Houve uma fissura liderada pelo então governador José Reinaldo Tavares, que pertencia ao grupo Sarney, e isso se conjugou com o sentimento de mudança que se expressa a cada eleição. Foi essa soma que levou à vitória do Jackson. Infelizmente não foi possível ao Jackson levar às últimas consequências esse propósito, por uma série de fatores históricos, fatores do próprio grupo que assumiu o governo com ele. O certo é que essa experiência ficou inconclusa. Não obstante inclusiva, o que lamento, ficou o sentimento de frustração na sociedade, inclusive que agora se recoloca. Uma parte desistiu da mudança. Dizem: “olha, tentamos a mudança e deu errado”. E eu sou taurino, sou persistente, sou obstinado.

Como está a sua base?

Hoje nós temos o apoio do PT e do PSB, além do próprio PCdoB e muitas alianças sociais, movimentos, sindicatos, direções sindicais, lideranças da igrejas, lideranças da juventude, lideranças sociais de um modo geral. Temos um conjunto de forças identificadas com o sentimento de mudança. Em relação ao Jackson, o que eu observo agora, o modo como me conduzo em relação a ele, é de respeito ao que ele representa. Então eu não posso dizer nada diferente do que reconhecer que ele tem direito de ser candidato.

Ele vai sair candidato?

Ele está marcado por muitas incertezas, neste momento.

Há a possibilidade de o PDT vir para a sua chapa?

Há uma possibilidade, sim. O PDT é um partido que compõe conosco a ala esquerda do governo Lula.

O PT decidiu apoiá-lo em detrimento do PMDB de Roseana Sarney, que vai à reeleição, com diferença de apenas dois votos dos delegados. O senhor acredita que o PT vai recuar?

Tenho certeza que não. Foi uma decisão legítima, lá, ainda que com um placar apertado, ali, mas que por trás dele há uma ampla maioria da militância do PT, da base social do PT.

Então os dois votos representam várias militâncias...

Tem 80% do PT hoje conosco. Não vou dizer que temos 100%, também, porque é falso. Temos 80% do PT interessado, engajado, querendo participar da campanha e da pré-campanha. Há muita motivação em relação a isso. Agora, acho que o PT não recua, primeiro, nacionalmente, porque o PCdoB e o PT são os aliados mais duradouros da vida política, da História brasileira.

São seis eleições presidenciais consecutivas, portanto, um casamento longo e feliz do PT com o PCdoB. Então não vejo como, nacionalmente, se dizer que o apoio do PT ao PCdoB no Maranhão contraria a tática nacional.

Qual vai ser a sua bandeira?

Primeiro, um sentimento de esperança de que as coisas podem ser diferentes. A bandeira da mudança, a bandeira que não é a bandeira da mudança oca, destituída de sentido. É uma bandeira da mudança que se embasa, que se apoia numa base natural, numa base real, que é a constatação daquele paradoxo maranhense que me referi no início.

É esse paradoxo que sustenta o discurso da mudança. E o discurso da mudança, além de ser apoiado num diagnóstico real, ele tem um rumo, tem um sentido, que é o sentido dado pelo governo Lula. Nós queremos casar o Maranhão com o Brasil. Nós achamos que o Brasil, sob a liderança do Lula, encontrou um caminho de inclusão social, um caminho de um grande pacto, em defesa da nação, um pacto político bastante amplo e plural, inclusive. E nós somos defensores desse pacto, não questionamos a aliança nacional de modo nenhum. Pelo contrário, defendo a aliança nacional.

O senhor acredita que o presidente Lula vai fazer campanha lá no Maranhão, junto com Dilma, apoiando Roseana ou o senhor?

Em relação especialmente ao presidente Lula, acho que isso vai depender de uma série de fatores da política nacional. Acho que não será uma definição tomada, segundo critérios específicos do Maranhão, até porque nesse sentido não há especificidade na situação maranhense. A situação do Maranhão é igual à situação do Piauí, para não ir muito longe. No Piauí haverá duas correntes políticas, assim como na Bahia, assim como provavelmente em Minas, assim como no Rio Grande do Sul, talvez no Paraná, no mínimo em 10 estados. Então, nesse sentido o Maranhão não estará sozinho. Então o que valer para os outros deve valer para o Maranhão.

Qual a primeira e imediata media que tomará caso seja eleito governador?

Primeiro iria deixar claro para o conjunto da máquina administrativa que ali havia um comando, havia uma direção política, com compromissos bastante nítidos. O primeiro, da probidade, da honestidade na aplicação do dinheiro público.

O segundo, da prioridade às políticas sociais. Essa diretriz ficará bem nítida na conduta do governador. Depois eu irei chamar todos aqueles atores que são os responsáveis pela riqueza do Maranhão. O Maranhão não tem uma única vocação econômica. O Maranhão tem múltiplas vocações econômicas.

Não são grandes projetos que vão salvar o Maranhão. É o contrário, é exatamente a soma dessas múltiplas vocações econômicas, agricultura familiar, a pesca, o extrativismo, a presença do setor de comércio e serviços. Então nós iremos envolver no projeto de desenvolvimento aqueles que tradicionalmente são esquecidos e essa é a razão principal razão, ao meu ver, do subdesenvolvimento do Maranhão.

Eu diria que há uma atitude a ser tomada. E a atitude, ou a postura, é a probidade, a prioridade ao social, desenvolvimento inclusivo, desenvolvimento que leve em conta as múltiplas vocações econômicas.

Colaborou João Batista Araújo

Holanda: peça publicitária do governo é “enganação”

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), criticou nesta terça-feira (20) o teor da peça publicitária publicada em duas páginas da edição de domingo passado do jornal “O Estado do Maranhão”. De acordo com o deputado, o jornal veiculou a peça à guisa de comemorar o primeiro ano da administração de Roseana Sarney, após a cassação do governador Jackson Lago.

Com os títulos “O Maranhão de volta ao trabalho” e “Governar é cuidar das pessoas”, a peça publicitária cita diversas realizações que seriam resultado do trabalho do atual governo. De acordo com o deputado, outro fato grave é que a peça foi publicada somente no jornal “O Estado do Maranhão”, que é de propriedade da família Sarney.

“Eles pagam de um lado do balcão, passam para o outro lado e recebem a fatura. Nenhum outro jornal teve o privilégio de receber esta peça dissimulada”, declarou o líder oposicionista. Ele ficou indignado porque a peça publicitária enfatiza que “há um ano a população do Maranhão sofria com a inércia para com a saúde”. E há ainda o anúncio de que o governo Roseana tem um programa para construir 78 novos hospitais.

Para Edivaldo Holanda, este é o maior engodo do governo Roseana. Ele observou que há um fracasso absoluto em todas as áreas do atual governo, mas nada supera o desastre na área da saúde. De acordo com o deputado, o governo Roseana já gastou R$ 350 milhões, que foram os recursos tomados dos convênios celebrados pelo então governador Jackson Lago com os prefeitos maranhenses.

Depois disto, o governo Roseana agregou mais R$ 150 milhões, segundo anúncio feito pelo então secretário de Saúde, Ricardo Murad, totalizando então R$ 500 milhões para construir estes hospitais. De acordo com o programa inicial da governadora Roseana, estes hospitais deveriam ter sido construídos no prazo de 10 meses.

“Já se passou mais de um ano e nenhum hospital foi construído até agora”, afirmou Edivaldo Holanda, lembrando que o governador Jackson Lago iria construir cinco grandes hospitais regionais. O primeiro ele conseguiu realizar, no município de Presidente Dutra, para atender 40 municípios da região. O deputado explicou que os hospitais programados pelo governo de Jackson Lago seriam construídos mediante convênios com os próprios prefeitos, como ocorreu em Presidente Dutra.

“Neste governo de Roseana Sarney, quem constrói a obra é a própria Secretaria de Saúde. Eis o golpe: o então secretário Ricardo Murad chamou para si a condição de construtor de obras e a grande interrogação é: para onde irão os recursos destinados à construção destes hospitais? Nós entendemos que, num ano eleitoral como este, os recursos públicos poderão ir pelo ralo da corrupção. E isto porque as empresas contempladas com os editais, contestados pelo Crea, são empresas comprovadamente da amizade deles”, afirmou Edivaldo Holanda.

Ele lembrou que, imediatamente após a cassação do governador Jackson Lago, o governo Roseana cortou 63% dos recursos do Hospital de Porto Franco, que atendia a uma população de cerca de 100 mil pessoas. “Cortaram 63% dos recursos do Hospital de Porto Franco. Cortaram recursos do Samu, também. E isto ocasionou uma sobrecarga à rede de saúde de Imperatriz, e daí surgiram os problemas de mortandade, de infanticídio, de pessoas sem chances de serem atendidas por não haver disponibilidade de UTIs, e pessoas começaram a morrer nos corredores dos hospitais”.

O líder da Oposição observou que o governo Roseana cortou também os recursos da contrapartida que havia entre o Maranhão e a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, o que gerou diversas mortes de maranhenses nos corredores dos hospitais do Piauí, especialmente em Teresina.

“No governo de Jackson Lago”, afirmou o deputado, “nós não tínhamos a melhor Saúde, mas nós tínhamos uma Saúde funcionando e o SUS funcionando”. Segundo Edivaldo Holanda, houve a construção inicial do grande Hospital Regional de Presidente Dutra, que foi concluído. Além disso, o governador Jackson Lago destinou recursos para a construção do Hospital Regional de Pinheiro e alocou recursos para a construção do Hospital Regional de Imperatriz.

“Havia, sem nenhuma dúvida, um andamento normal da administração pública. Mas agora, além da calamidade no setor da saúde do Maranhão, e dos descalabros em praticamente todas as áreas, ainda vemos publicada na imprensa uma peça publicitária que é uma pura enganação”, enfatizou Edivaldo Holanda.