terça-feira, 31 de janeiro de 2012

EM TUTÓIA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA CONTINUA PARALISADO. APESAR DOS 5 MILHÕES DE CONVENIOS FEDERAIS, AS OBRAS NUNCA FORAM CONCLUIDAS, E A POPULAÇÃO CONTINUA SEM ÁGUA TRATADA. A PERGUNTA QUE NÃO PODE CALAR: PREFEITO, ONDE ESTÁ O DINHEIRO? E A ÁGUA TRATADA, QUANDO CHEGARÁ NAS CASAS DOS TUTOIENSES?

IMAGENS DO BLOG DO ELIVALDO RAMOS



Relatos de um funcionár.io da CAEMA confirmam: "os engenheiros tiveram aqui e constataram que menos de 50% das obras estão concluídas". Lá dentro, onde a água é captada está como o mostrado nas fotos abaixo.
A placa da obra não data nem prazo de conclusão, e refere-se ao segundo convenio de 2 milhões, destinado para as obras da estação de tratamento e a distribuição através da adutora. O primeiro convenio de 3 milhões, já está inadimplente desde outubro de 2010 e as obras não foram concluidas. A casa de química, onde deve ser feito o tratamento da água, ainda não está pronta. O certo, é que falta muita coisa pra ser concluída.O prefeito já marcou várias datas para conclusão e já prometeu várias vezes a inauguração das obras. A última promessa não cumprida foi para dezembro de 2011. Mas há mais uma nova  promessa de que chegue água dentro de três meses em Tutóia. Mas as notícias dão conta de que são apenas promessas. Se os trabalhos fossem retomados,com seriedadee os recursos fossem gastos corretamente, até poderia chegar. Mas o que se visualiza lá é obra parada.
A placa mostra um valor diferente do Portal da Transparência. Lá deveriam estar duas placas mostrando os dois convenios de  5 milhões de reais. Acesse aqui o link e confira: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/convenioslista.asp?uf=ma&estado=maranhao&codmunicipio=943&municipio=tutoia&codorgao=&orgao=&tipoconsulta=0&periodo=&pagina=1&textoPesquisa=abastecimento.
Desde 2000 não se tem água em Tutóia [até o ano 2006, aproximadamente, ainda chegava às torneiras água bruta do Rio Bom Gosto]. A partir de 2006, a água não veio mais



segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

EM TUTÓIA O I FORUM DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, REALIZADO NO DIA 28 DE JANEIRO, CONSOLIDA E FORTALECE A UNIÃO DAS OPOSIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE 2012.

BLOG DO ELIVALDO RAMOS


I Fórum de Gestão Democrática da Cidade surge como forte oposição em Tutóia


O I Fórum de Gestão Democrática da Cidade, que aconteceu hoje na Rua Magalhães de Almeida, Barra, apresentando o eixo de discussão: O estatuto da Cidade e a Cidadania Local e Políticas Públicas, reuniu muitas pessoas de várias localidades do município e sociedade civil organizada. Além de políticos, de várias siglas partidárias, um agrônomo e um juiz federal, palestrantes do evento.
A reunião - pelo menos é a impressão que se tem - desponta como forte oposição a situação do atual governo municipal e também de chapa vencedora nas eleições de 2012. Afinal, aconteceu com presenças e enfáticos discursos dos principais nomes políticos de Tutóia – Chico Canavieira, Zilmar Melo, Floriano (vice prefeito), Zé Orlando, Flávio Merequeta entre outras lideranças e com o apoio de políticos do Estado como o Deputado Cesar Pires.
O Fórum discutiu a importância da implementação de politicas públicas, fiscalização das ações do governo, acompanhamento da compra de merenda escolar local preconizada pela legislação e outros assuntos pertinentes.
Almoço








Dep. Cesar Pires






Agrônomo José Mesquita

Mesa de recepção

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Recurso para afastar juiz federal do processo de Roseana vai para Sérgio Muniz

BLOG DO JORGE VIEIRA



Conforme havia previsto o blog no post anterior, o que todos temiam aconteceu: o pedido da governadora Roseana Sarney (PMDB) para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, aconteceu na tarde desta quarta-feira( 25).



O Processo que pede liminar ao mandado de segurança para evitar a realização da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação de Roseana e do vice Washington foi distribuído a Sérgio Muniz, que deverá conceder a liminar.



A liminar está sendo preparada pelo próprio Sérgio Muniz, julgando o caso e determinando que o processo lhe retorne para novas chincanas e abusos do gênero, impedindo a realização da audiência, como ele fez anteriormente.



É de ser investigado agora como se deu essa distribuição, com sérios indícios de direcionamento. É simplesmente escandaloso que o próprio juiz julgue um caso em que ele será o destinatário de sua própria decisão. É elementar que ele deveria ser excluído de eventual distribuição, pois está impedido sob todos os aspectos, sejam legais, ou éticos.

Defesa de Roseana não tem fundamento jurídico, diz advogado Rodrigo Lago

BLOG DO JORGE VIEIRA
O advogado Rodrigo Lago, que defende a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico na eleição de 2010, acredita que o Tribunal Regional Eleitoral deve decidir nesta quinta-feira (26) se suspende o processo.

Lago esclarece que o juiz federal Nelson Loureiro marcou audiência para ouvir as testemunhas de defesa da governadora para sexta-feira (27), cumprindo ordem do TSE e que os advogados de defesa de Roseana já entraram com três pedidos e ações distintas no TRE/MA para adiar a audiência, “todas sem qualquer fundamento jurídico”.

No último recurso encaminhado à Justiça Eleitoral, a governadora Roseana Sarney (PMDB) pede para suspender a audiência de amanhã (sexta-feira 27), afastar o juiz federal Nelson Loureiro, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz.

A liminar, segundo fontes do blog, já está sendo preparada por Sérgio Muniz, que julgará o caso e determinará que o processo lhe retorne para novas chincanas e recursos do gênero, impedindo a realização da audiência, como ele fez anteriormente.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Roseana Sarney tenta outra vez adiar audiência de cassação do mandato

BLOG DO GAROONE
Washington está com medo dos depoimentos
Após o juiz federal Nelson Loureiro negar ontem (23) o adiamento da audiência das testemunhas de defesa e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz, o vice-governador Washington Oliveira (PT), entrou hoje, às 15h58min, no Tribunal Regional Eleitoral, com novo recurso, para impedir a realização das oitivas, marcada para a próxima sexta-feira (27), no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, por abuso de poder político e econômico, na eleição de 2010.
Washington deu entrada no processo nº 2281/2012 (exceção de incompetência), segundo os advogados de acusação, para tentar adiar indefinidamente a realização da audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro e fazer o processo voltar para Sérgio Muniz.
O temor da governadora é que com a realização da audiência por um juiz independente, o processo seja concluído e entre em pauta no TSE, que deverá se pronunciar sobre o processo movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que pede a cassação do mandato por abuso de poder econômico.
O objetivo de Roseana e Washington, conforme os advogados do ex-governador, em fazer o processo voltar para Sérgio Muniz, é que seja feita nova chincana como da vez anterior, quando o referido juiz permaneceu com o processo por quase dois meses, e o devolveu ao TSE sem cumprir com a decisão do ministro Versianni, que era para ouvir as testemunhas no prazo máximo de 60 dias.
O primeiro pedido para que a audiência das testemunhas de defesa fosse adiado foi protocolado semana passada pelo vice-governador, no TRE, mas foi indeferido, ontem (23) pelo juiz federal Nelson Loureiro, que manteve os depoimentos das testemunhas para o dia 27 e ainda negou a devolução do processo a Sérgio Muniz.
Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio porque ele seria o “juiz natural”. Nelson Loureiro, ao negar o pedido, afirmou que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.
No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.

TUTOIENSE É CONVOCADO PARA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BEACH SOCCER

BLOG DO FLAVIO MEREQUETA


Ex-pescador, Datinha realiza sonho de fazer parte da seleção brasileira!



Maranhense da cidade de Tutóia é convocado para ganhar experiência e
treinar com os jogadores que disputarão o Desafio Internacional em SP


Quando começou a jogar futebol de areia há pouco mais de dois anos, o maranhense Luís Alberto, o Datinha, não imaginava que em tão pouco tempo estaria na seleção brasileira. Para se dedicar ao esporte, o jogador deixou de lado a profissão de pescador na pequena Tutóia (52.111 habitantes), sua cidade natal, e foi tentar a sorte com a bola nos pés. A troca deu certo. Depois de se destacar na Copa Nordeste do ano passado, na qual foi campeão e artilheiro da última etapa, em São Luís, o ala foi convocado pelo técnico Guga Zloccowick para treinar com o grupo que vai disputar o Desafio Internacional contra a seleção do mundo, neste domingo, em São Paulo.
- Estar aqui, para mim, é um sonho. Foi tudo muito rápido e nem acreditei quando me chamaram. Eu pescava com o meu pai desde pequeno e gostava de jogar bola na praia. Entrei para a equipe da minha cidade e depois fui para a seleção do estado, onde despontei ao lado do meu camarada Fernando DDI (convocado para o Desafio). O legal é que hoje estamos na seleção brasileira. Pescaria agora só para acompanhar os meus irmãos, que ainda precisam disso para viver - contou Datinha, que além de jogador, trabalha como auxiliar da Secretaria de Esportes de Tutóia e dá aula de futebol para crianças.
Datinha ganhou a chance de treinar com o time brasileiro, mas não vai ser escalado para o jogo contra os estrangeiros. Com o objetivo de renovar a equipe e dar oportunidade a novos nomes, o técnico Guga o convocou apenas para ganhar experiência e se entrosar com o elenco. Mas a chance de estrear com a camisa canarinho não deve demorar a acontecer.
- Vou chamá-lo para o nosso próximo torneio, um quadrangular na Argentina. Ele é um jogador de força, é jovem, mas precisar se soltar mais. Esse contato com jogadores mais velhos e que já passaram por muita coisa na carreira é fundamental para ele se ambientar. Quando ele for convocado de novo, estará ainda melhor. Vai ser uma boa chance de mostrar serviço - explicou o treinador.
Benjamin, Datinha e Bruno Xavier no treino da seleção brasileira de futebol de areia (Foto: Igor Christ / Globoesporte.com)Benjamin, Datinha e Bruno Xavier se preparam para o Desafio Internacional (Foto: Igor Christ/Globoesporte)
Os elogios do chefe mexeram com Datinha, que prometeu empenho para voltar a figurar na lista de convocações:
- Ainda vou escutar o hino nacional dentro de quadra. Minha família ficou em festa quando eu vim para cá, imagina quando eu jogar - finalizou o atleta.
O Desafio Internacional de futebol de areia será realizado neste domingo, na Arena Guarapiranga, em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pela TV Globo, dentro do Esporte Espetacular .

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

PARA ROSEANA, TUDO AZUL!



POR JOSÉ REINALDO TAVARES
Basta observar um pouco as atitudes da governadora para constatar que ela está cada vez mais desconectada da realidade em que vive a população. Normalmente, férias de governador só se dão quando as coisas estão muito bem e que a população está satisfeita com a vida. E não sei quem lhe dá informações tão equivocadas para que ela saia de férias pela segunda vez em dois meses. Beira a alienação. Ou talvez ela não esteja mesmo se importando com nada.
Todos sabem que três setores são muito sensíveis para os cidadãos: segurança, saúde e educação. Será que a alienação da governadora a leva a crer que algum desses setores está pelo menos razoável? Pelo que faz e diz, parece que sim, mas a situação, na realidade, é pouco menos que um caos.
A violência, para começar, está fora de controle e quem atesta isso são as estatísticas nacionais. Mas, muito mais do que isso, a população vive assustada com os crimes em grande quantidade que acontecem todos os dias: desde os crimes por encomenda em que as principais vítimas são empresários; aos assaltos a ônibus – que acontecem diariamente e em todas as linhas; roubos nos estabelecimentos comerciais, residências, pessoas nas ruas, nas saídas de banco etc.
O IML está sucateado, e muitas vezes impedindo a solução dos crimes, o que aumenta a situação de impunidade existente. O crack se alastra com rapidez em todo o estado sem nenhuma providência do governo, o que contribui enormemente para o aumento da criminalidade.
O crime campeia solto em todo o estado, e na antes pacata e tranquila capital, a situação se agrava rapidamente. E tudo isso está muito bem exposto nas pesquisas e estudos especializados que informam que a situação está tão grave que do 27º lugar que ocupávamos há poucos anos, estamos bem distantes, e agora somos a quinta capital mais violenta do país. E nesse embalo, uma organização internacional, tomando como base as estatísticas nacionais de cada país, para espanto de todos, classifica São Luís também em 27º lugar entre as cidades mais violentas do mundo. Chocante!
Bastava isso, a situação da violência no estado, para impedir férias de qualquer governador responsável. Mas, pelo visto Roseana está 'segura' de que isso não é importante o bastante para impedir as férias de uma governadora muito estafada... E de tirar férias em dezembro e em janeiro.
E a saúde? Estaria melhor do que a segurança? Não para a população. Até ouvindo programas das rádios de propriedade da governadora é possível constatar o grau de revolta e irritação da população com a desordem que impera no setor. Isso acarreta a precariedade do atendimento, ao sofrimento nas filas e ao mau atendimento. A pirotecnia trazida pela propaganda enganosa do governo não engana a mais ninguém.
Os hospitais antigos e que funcionavam bem, hoje estão fechados e os 72 novos, prometidos pela governadora, até agora só produzem escândalos e não saúde. Até os funcionários públicos que tinham um hospital para atendê-los e que pagavam pelo funcionamento do Hospital Carlos Macieira, de uma hora para a outra, viram o hospital ser fechado para intermináveis e milionárias reformas, sem nenhum motivo, até que chegou a notícia de que seriam atendidos em um hospital alugado na Cidade Olímpica. Este alugado por um valor altíssimo, sem condições mínimas de substituir o verdadeiro, causando a revolta dos funcionários. E a notícia que chega é que esse hospital agora atenderá pelo SUS, não será mais para atender funcionários. Como isso pode ser explicado? Não há explicação possível.
E na área da saúde, a falta d'agua se tornou crônica e agora prometem resolver com as sempre suspeitas dispensas de licitação. Foram tomados de surpresa!
E na educação? Roseana tem uma ojeriza especial ao ensino médio. Agora sem explicação ou justificativa, ela, ao invés de aumentar o número de estabelecimentos de ensino médio, está é fechando os que funcionavam na capital e no interior do estado. Mas isso não é novidade... Quem conhece a história de Roseana no governo sabe que quando ela deixou seus dois primeiros mandatos, simplesmente se esqueceu de implantar o ensino médio em 157 municípios. Um crime sobre o qual os órgãos de controle nunca a questionaram. Depois jogou mais de 100 milhões de reais quando tentou uma gambiarra com o tal Tele-Ensino, um projeto contratado por dispensa de licitação, que acabou fechado envolto em retumbante fracasso.
Isso sem falar no prédio do antigo Colégio Maristas, enorme e podendo se transformar em importante instituição de ensino, e que atualmente encontra-se abandonado, sem uso, sendo depredado.
E para demonstrar a grande atenção e prioridade dada pelo governo à educação o governo, inepto, perdeu o prazo de cadastramento no Programa Pró-Jovem Urbano do governo federal, deixando milhares de estudantes maranhenses sem os recursos do Programa. Essa iniciativa, que além de uma bolsa de 100 reais, garante matrícula para a conclusão do ensino médio ou curso profissionalizante, creche e alimentação para as crianças, no caso dos beneficiários serem pais. O governo nem tenta se explicar pelo desastre, mas isso tem nome: é incompetência e omissão.
E por fim, desde que a Roseana tomou o governo, os exames nacionais que medem o ensino no país colocam sempre o estado entre os últimos colocados do Brasil.
Roseana Sarney, porém, vê 'tudo azul' no estado, nada depende dela, não é com ela. E assim se manda para Paris, cansada de tanta luta. Vai literalmente esfriar a cabeça no inverno europeu.
E para terminar, todas as publicações louvam o bilionário Eike Batista, o oitavo homem mais rico do mundo. E louvam a maneira como ele acumulou tanta riqueza, competindo e sem 'maracutaias'. Mas vamos acreditar que é apenas desinformação, pois aqui no Maranhão, repito, talvez o empresário não saiba que o gás que vai começar a explorar teria, por determinação legal, que ser entregue à GASMAR, e esta empresa estatal então distribuiria o gás para o distrito industrial, para os taxis, ônibus, dotando assim o estado da possibilidade de oferecer aos empresários energia a preços bem mais baixos, como atrativo para investirem no estado. Isto atualmente já é feito em muitas outras unidades da federação, incluindo a região Nordeste, chegando até o Ceará.
Certamente, desconhecendo isso, Eike Batista se prepara para usar todo o gás em lucrativas usinas termelétricas, para produzir e vender energia elétrica a um preço compensador e, nesse caso, o maior perdedor é o maranhense, pois essa energia será vendida em outros estados e o ICMS será recolhido nesses estados, pois quem paga é o consumidor final.
Assim, da exploração dessa riqueza do gás nada ficara no Maranhão e mais uma vez o estado sai perdendo por não ter quem o defenda.
O empresário, no entanto, está seguindo suas premissas, e na verdade quem devia cumprir sua obrigação era o governo.
Governo? Cadê o governo, que vive de férias?


sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

NOVO JUIZ DE TUTOIA RECEBE UM GRUPO DE PROFESSORES E CONCEDE ENTREVISTA AO BLOG DO PROF. ELIVALDO RAMOS

BLOG DO ELIVALDO RAMOS


Nosso blog aproveitou-se da oportunidade em que professores foram conversar com o novo Juiz de Tutóia, Dr. Rodrigo Teças, para esclarecer sobre seu atendimento na comarca.


O Juiz foi categórico: “não gosto de dar entrevistas. E que esta seja a primeira e a última”. No entanto, nos concedeu algumas informações [privilégio desse blog] onde o próprio reconhece que por está a menos de dois meses no exercício, aqui em Tutóia, é relevante informar a população sobre seu modelo de atendimento onde objetiva minimizar as inconveniências e maus entendidos de quem se dirige ao Fórum de Tutóia.

Pra início o Dr. Rodrigo Teças, baixou a portaria de n.º 02/2012 estabelecendo um período ordinário de Correição, sistema de consulta e de penhora on line, conversas [que ele chamou de aulas] toda semana com seus servidores. Além, de destinar dois dias [terça e sexta] para atendimento ao público com reclamações simples, os chamados processos simples [que não necessite de advogado] e, segundo ele, outras mudanças e ações antes não adotadas em Tutóia.

Informou também para facilitar o atendimento a Secretaria Judicial foi dividida em duas: Judicial [processos comuns, criminal, etc] e Juizado Especial [processos simples]. E quem, ao dirigir–se ao Fórum com intenção de falar com o Juiz, antes, a Secretaria deve ser informada.


Falou também das mudanças de pessoal, e de agilidade em analisar os processos da comarca. Como destaca na nota abaixo, na primeira semana analisou mais de 180 processos.

Sobre os professores, estes, o informaram dos processos impetrados contra a Secretaria de Educação de Tutóia e da manifestação realizada na semana passada.



Nota do Juiz:

COMARCA DE TUTÓIA PASSAR POR DIVERSAS MODIFICAÇÕES NO ANO DE


2012



Com o fim do recesso forense, o Fórum de Tutóia volta ao completo funcionamento no

ano de 2012, com a implementação de diversas alterações em sua estrutura de

funcionamento e a utilização de diversas ferramentas, antes não utilizadas, mas já

disponíveis para o aprimoramento da prestação jurisdicional.



Já no dia 09 do corrente mês, o Juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, que entrou em

exercício na comarca como titular em 19.12.2011, baixou a Portaria n.º 01/2012

adotando como comunicação prioritária dos atos processuais a publicação no Diário da

Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Maranhão.



Partindo para uma gestão administrativa compartilhada com todos os servidores do

fórum, após reunião onde foram apontadas deficiências e soluções a curto e médio prazo

para as necessidades do serviço judiciário, todos se engajaram num trabalho conjunto de

modificação da estrutura de trabalho e atendimento, alterando o layout da secretaria

judicial, a organização do arquivo de processos findos e a reorganização dos servidores

nos postos de serviços.



Buscando ainda alcançar uma justiça mais célere e transparente, foi implantada a pauta

de audiência eletrônica, com alimentação através do serviço gratuito do Google Agenda,

além do Sistema Themis, permitindo a todos os advogados e partes interessadas

poderem visualizar, mediante cadastro prévio junto à Secretaria, a pauta de audiência da

comarca e, assim, acompanhar os serviços forenses.



Durante a primeira semana útil após o fim do recesso, já foram apreciados

aproximadamente 180 (cento e oitenta) processos, sendo proferidos despachos, decisões

e sentenças.



O Juiz Rodrigo Terças afirmou que fará o possível para fazer da Comarca de Tutóia um

exemplo a ser seguido, colaborando com a nova mesa diretora do Tribunal e com o

Corregedor Geral da Justiça na busca de qualidade e eficiência do Poder Judiciário do

Maranhão. Para tanto, conta com o apoio, confiança e comprometimento dos colegas

servidores, a quem desde já agradece o esforço despendido para a efetivação das

mudanças já perpetradas e a vontade de todos cumprirem os projetos já traçados para o

ano de 2012.



Nesta semana foi realizado encontro entre os servidores e o magistrado visando à

discussão sobre os procedimentos das ações, da serventia judicial, bem como a leitura

de provimentos e resoluções do Tribunal, da Corregedoria e do CNJ, sendo que ficou

agendado duas horas semanais para se tonar um hábito a atualização de todos.



Por fim, através da Portaria n.º 02/2012, baixada pelo sobredito magistrado, foi

designado o período compreendido entre os dias 30.01.2011 a 10.02.2012, para a

realização de Correição Ordinária.



CPI DOS 73 MILHÕES CONTINUA SUSPENSA, APESAR DO PEDIDO DE LIMINAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO GOVERNO DO ESTADO

JORNAL PEQUENO



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro César Peluzo, não suspendeu a liminar que buscava a manutenção da chamada CPI dos 73 milhões, conforme solicitado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Em despacho prolatado na Suspensão de Liminar Nº 4562, o ministro presidente solicitou informações do Município de São Luís e determinou ainda o encaminhamento do processo à Procuradoria Geral da República, para emissão de parecer.
Com esse despacho, o STF na verdade mantém a suspensão da CPI, conforme liminar anteriormente concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, através da desembargadora Anildes Cruz, relatora do mandado de segurança Nº 269/2012, impetrado pelo Município de São Luís. Em sua decisão, a desembargadora suspendeu a CPI e anulou as provas colhidas sob os argumentos de que não há fato certo e determinado para a instalação da CPI, que a Assembleia Legislativa não detém competência para investigar a celebração, execução e destinação de repasses dos convênios e que a quebra de sigilo ocorrida foi imotivada.
Segundo juristas com trânsito no Supremo Tribunal Federal, consultados pelo Jornal Pequeno, o pedido de manifestação do Município de São Luís é faculdade do seu presidente, conforme previsto no Regimento Interno da casa e geralmente ocorre quando este não se convence dos argumentos apresentados pela parte que postula a suspensão, no caso, a Assembleia Legislativa.
Com a decisão, o processo seguirá o seu trâmite normal, com a intimação do Município para apresentar a sua versão dos fatos e, após, será ouvida a Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer. Em suma, a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão continua em vigor e a CPI permanece suspensa.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

CORRUPÇÃO ELEITORAL EM TUTÓIA! CONTRATAÇÕES ILEGAIS MARCAM O RETORNO DO PREFEITO À PREFEITURA, APÓS TRES ANOS DE MANDATO E DE AUSENCIA DO EXPEDIENTE DO SEU GABINETE. DENÚNCIAS GRAVES APONTAM O PRÓPRIO PREFEITO, PROMETENDO, CONTRATANDO VERBALMENTE PESSOAS QUE NÃO ATENDEU DURANTE O MANDATO, ENGANANDO ASSIM OS INCAUTOS. AFRONTA A LEI E AJUSTIÇA UTILIZANDO O EXPEDIENTE OFICIAL PARA COMETER ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO, ALÉM DA CORRUPÇÃO ELEITORAL EM TROCA DE VOTOS, JÁ PROIBIDA NA LEI. ISTO É UMA VERGONHA! SEMPRE!

PREFEITO DE TUTÓIA OFERECE TESTEMUNHO DE UM OPORTUNISMO SEM LIMITES!






APÓS TRES ANOS DISTANTE DO PRÉDIO DA PREFEITURA PASSA A ATENDER A PREFEITURA TENTANDO VIRAR A REJEIÇÃO DOMINANTE À SUA ADMNISTRAÇÃO.

Prefeito de Tutóia no Maranhão durante os últimos três anos de mandato permaneceu literalmente afastado do prédio da prefeitura. Nunca deu expediente na sede do poder executivo, obrigando as pessoas a procurarem-no nas ruas e em sua residência. Diante das dificuldades muitos o aguardavam desde a madrugada na porta da sua casa, até descobrirem que o prefeito escapulia através de uma “saída de emergência” localizada entre a sua casa e a casa do seu sócio politico e irmão James Baquil.

Agora, faltando exatamente cinco meses para o registro das candidaturas a prefeito e a vereador (próximo mês de junho acontece as convenções para registro das candidaturas), o prefeito de Tutóia passa a dar expediente no prédio da prefeitura sem nunca esta se encontrar em reforma.

É o circo armado por forças arbitrárias e imorais de grupos que desejam se perpetuar no poder a todo custo!

A população tem a palavra final!

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDE AO CNJ RELATÓRIO DO COAF COM MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ATÍPICAS NO VALOR 7.4 MILHÕES, FEITAS POR MEMBROS DO JUDICIÁRIO DO MARANHÃO

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, pediu à Corregedoria Nacional de Justiça e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nesta quarta-feira (18) a íntegra de relatório que apontaria movimentações financeiras atípicas no Judiciário nacional. No Maranhão – foco do interesse do TJMA – elas atingiriam R$ 7,4 milhões. O presidente quer conhecer o documento em detalhes e, se possível, responder a dúvidas ou questionamentos do Conselho.
Guerreiro disse estar defendendo transparência do TJMA
“Fui eleito para a presidência defendendo a transparência de atos do Judiciário. Não haveria porque desviar desse compromisso”, disse Guerreiro Júnior, logo após assinar ofício à ministra-corregedora Eliana Calmon e ao presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues.
O relatório não cita nomes e evita tratar as ações como irregularidades. O documento de treze páginas, e que abrange a vida financeira dos Tribunais de Justiça entre 2000 e 2010, a princípio circulou em caráter sigiloso por instâncias judiciárias superiores.
O texto chegou ao conhecimento da imprensa este mês. De acordo com levantamento do Conselho, nesses dez anos 3.426 juízes e servidores do Judiciário estariam por trás de R$ 855,7 milhões em movimentações atípicas e agora sujeitos à fiscalização do CNJ.
Depósitos, saques e transferências bancárias em contas pessoais, pedidos de provisionamento e emissão de cheques administrativos configuram procedimentos que o Coaf denomina atípicos.
Guerreiro Júnior não acredita em situações graves no Judiciário maranhense. “Assim que tiver conhecimento do relatório vou reunir assessores e pedir que esclareçam rapidamente cada despesa ou valor questionado pelo COAF”, explicou.
Caso seja vedado à Corregedoria de Justiça e ao órgão do Ministério da Fazenda enviar o relatório ao TJMA, o presidente pede cópia da página onde estariam anotadas as atividades financeiras de magistrados e servidores do Judiciário estadual.
(INFORMAÇÕES DO BLOG DO DÉCIO)

FLÁVIO DINO,2014!


Cresceu muito nos últimos dias a convicção em vários e importantes setores políticos da oposição de que o presidente da Embratur, Flávio Dino, deve mirar as eleições de 2014 e abdicar da disputa agora em 2012.
A possibilidade já era discutida desde meados do ano passado, mas ganhou realce com a manobra do grupo Sarney em aparentemente se afastar da disputa de São Luís e ao mesmo tempo antecipar a aliança com o PT para 2014.
Líderes importantes do clã Sarney, aliás, não escondem a ‘torcida’ para que Flávio Dino entre na disputa agora. É que agindo assim, o maior adversário do grupo Sarney estaria fadado a não disputar o governo do estado em 2014.
No próximo dia 27 (sexta-feira), Flávio Dino se reunirá com outros pré-candidatos, presidentes de partido e lideranças oposicionistas ao grupo Sarney mas que também não se alinham com o prefeito João Castelo. O assunto principal da reunião será precisamente o de buscar uma tática eleitoral que preserve Flávio Dino para 2014, sem estilhaçar o seu campo político agora em 2012.
Flávio Dino, sem dúvida, é peça chave na montagem do cenário eleitoral de São Luís em 2012. Mas ele sabe que é preciso muito diálogo e paciência para encontrar o caminho certo que o conduza ao Palácio dos Leões em 2014. (Informe JP)

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

COMO FABRICAR UMA EMERGÊNCIA



O governo de Roseana Sarney parece que se especializa em fazer quase tudo ao arrepio da lei. Mais de um bilhão de reais de obras foram contratadas por dispensa de licitação sem base legal com decretação de urgência e emergência fictícias e que não resistem a exame mais sério se os órgãos que tem essa incumbência legal resolvessem examinar os processos. Como as pessoas e entidades evitam esse exame, certamente com receios de represálias por parte da família, o governo se esmera no mal feito. Tudo tomou forma e jeito na contratação dos hospitais, que de tão abusiva a prática até se transformou em matéria de grande repercussão da revista Isto É. A revista se baseou em relatório de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, mas o escândalo não resultou, ao que se saiba, em nenhum processo. Tudo feito ao arrepio da lei.
Agora, outra trama desse tipo vai se desenrolando, cumprindo o mesmo modelo. Como todos sabem o Sistema Italuís está com a vida útil estourada e com a tubulação exposta a corrosão ao atravessar os campos de Perizes. Já virou rotina a tubulação se romper cada vez mais a miúde, e certamente os técnicos da Caema devem ter avisado a governadora que o sistema funcionava precariamente e as bombas no Itapecuru não podiam colocar muita pressão, pois isso causaria o rompimento da tubulação. Portanto, providências tinham que ser tomadas e era urgente preparar um projeto completo de duplicação para que pudesse ser providenciada uma nova licitação. Se assim fizesse o problema já estaria resolvido há muito tempo.
Mas com Roseana é diferente. Em todo o seu governo foram realizadas poucas licitações e sempre as situações são caracterizadas como 'emergências' para driblar a lei e contratar a obra como dispensa de licitação. Sempre entregues a empreiteiros muito amigos que comparecem com enorme sobre preço, amistosamente aceitos pelo governo e nem sempre com a obrigação de entregar as obras. Assim, deixam o problema se agravar a tal ponto que tentam convencer a população que esse assunto só será resolvido com dispensa de licitação. Tudo sem projeto de engenharia, na marra.
Anunciam agora que vão gastar R$ 130 milhões para resolver o problema de água de São Luís. No seu governo passado já usavam o Italuís para esses fins. Fizeram uma 'licitação' que o Tribunal de Contas da União anulou e o Maranhão ficou prejudicado por anos a fio sem poder usar recursos federais para duplicar o Italuís, alocação essa, proibida pelo Tribunal. Agora acham que é melhor nem fazer mais licitações. O Ministério Público devia dar atenção especial para o que vai acontecer, acompanhando como é de direito todas essas dispensas e examinando a que preço essas obras serão contratadas. Para maior controle todas as contratações e pagamentos deveriam ser expostas na internet.
E cinicamente o fato é anunciado como se Roseana estivesse diligente e eficientemente resolvendo o problema da falta d'agua quase permanente na Capital.
Mas Roseana é imbatível. O Jornal Pequeno publicou domingo que a Auditoria do Estado mostrou o nível de corrupção que tomou conta das ações do governo, e como o governo trata questões sérias como as calamidades. O que aconteceu com a Região Serrana do Rio de Janeiro é fichinha perto do que aconteceu aqui, principalmente na magnitude dos valores envolvidos. Querendo tirar um Secretário do governo ela achou que precisava da ajuda da Auditoria e, assim, mandou auditar a aplicação dos recursos do Ministério da Integração Nacional com a finalidade de recuperar a região do Mearim com as enchentes de 2009. O Jornal Nacional já havia mostrado casas ainda não habitadas, recém-construídas, e que se esfarelavam com a mão além de conjuntos habitacionais inexistentes em que muitos milhões de reais haviam sido empregados a se acreditar nas prestações de conta do governo repleta de notas frias. Ela mandou a Auditoria realizar o trabalho, mostrou para o secretário em particular, o demitiu e em seguida sumiu com a documentação que era especialmente danosa ao seu governo para não ser responsabilizada. Os recursos são federais e o governo vai ter que se explicar com o Ministério Público Federal. Vai dar confusão porque o que foi feito aqui é uma verdadeira loucura, e Roseana prevaricou ao mandar fazer as auditorias, tomar conhecimento delas e não mandar apurar os desvios.
Ela pensou que o relatório estava bem escondido guardado a sete chaves. Mas para desgosto e apreensão do governo o escândalo agora é público e certamente terá consequências. A leitura não deixa dúvidas sobre as fraudes realizadas e tudo feito dentro dos padrões e procedimentos do atual governo, sempre com as indefectíveis dispensas de licitação...
E agora voltam novamente a fazer as mesmas coisas dentro do mesmo modelo nesse episódio da emergência da água. A propósito, a Associação dos Geólogos do Maranhão informou que os poços anunciados dentro do programa não tem mínimas condições de serem realizados. Enganam-se os geólogos, pois eles não estão atrás de água, o objetivo é outro...
E Roseana vai com persistência, sem esmorecimentos colocando o Maranhão e principalmente São Luís definitivamente no Mapa da Violência. Não se contentou com o quinto lugar da capital maranhense entre as 27 capitais brasileiras. Agora, para culminância do despropósito, São Luís foi apontada como a 27ª cidade mais violenta do mundo. Esse seja talvez o maior feito desse governo que vai conseguindo liquidar com São Luís. E como sempre resolveram brigar com as estatísticas ao invés de lutarem para valer contra a criminalidade em grande expansão na cidade. Mortes e assaltos, cada vez em maior número, vão se tornando parte da vida dos que moram na cidade, antes calma e aprazível capital. Não dá mais para esconder.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

EM TUTÓIA, A CORRUPÇÃO ELEITORAL COMEÇOU ANTES DO ANO NOVO COMEÇAR. PREFEITO BAQUIL INAUGURA ESCOLA E FAZ DISTRIBUIÇÃO DE CARNE. AGORA É CARNE EM VEZ DE ARENQUE! A MARCA DO ERRO EM AÇÃO!

BLOG CIDADE E REGIÃO

CORRUPÇÃO, DESMANDOS, DESVIOS.... A MARCA DO ERRO EM AÇÃO!


PREFEITURA DE TUTOIA NA COMPRA DE VOTOS EM INAUGURAÇÃO DE ESCOLA

ASSISTAM OS VÍDEOS QUE CIRCULAM NA INTERNET.
O PREFEITO DIRINGA JÁ COMEÇOU A AGIR. ELE PRETENDE CONQUISTAR VOTOS NO INTERIOR SAINDO COM TOYOTAS CHEIAS DE CARNE PARA DAR PARA A POPULAÇÃO.
O PROBLEMA NÃO É SOMENTE  ESSE, REPAREM NO VÍDEO COMO ESSA CARNE FOI TRATADA... ELES CORTAM A CARNE E JOGAM UMAS SOBRE AS OUTRAS NO CHÃO, TUDO SEM A MENOR CONDIÇÃO DE HIGIENE.

FONTE: YOUTUBE.COM





 


 



NO MARANHÃO, FALTA AGUA E SOBRA QUEROSENE

COLUNA  ESPLANADA - LEANDRO MAZZINI



O modelo do avião: até 8 passageiros, cabine ampla e com sofá
O modelo do avião: até 8 passageiros, cabine ampla e com sofá
Enquanto falta água em São Luís (MA), sobra querosene no jato da família de José Sarney (PMDB-AP). Seu clã, que domina a administração pública estadual direta ou indiretamente há quatro décadas, não descarta comprar um avião maior. Em fevereiro de 2009, Sarney encomendou um modelo Hawker 900, direto da fábrica, por uns US$ 15 milhões. Pagou a primeira parcela, mas recuou assim que assumiu a presidência do Congresso Nacional, para não prejudicar sua imagem.
No ar…
Por ora, ele e a governadora do Maranhão, a filha Roseana, para agendas particulares voam no seu Hawker 800, de US$ 8 milhões. Tanto pelo Brasil quanto para o exterior.

MARANHÃO PERDE O PRO JOVEM POR INCOMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO

BLOG DO MAECO D'EÇA


O Maranhão deve ficar sem o Programa Jovem Urbano, o Pro-jovem, do Governo Federal.
A Secretaria de Educação perdeu o prazo para cadastramento, que terminou quarta-feira passada, deixando milhares de beneficiários sem perspectiva de receber os recursos do programa.
Até o ano passado, o Projovem era gerido no Maranhão pela Secretaria de Juventude, mas o governo decidiu repassá-lo à Secretaria de Educação.
Pelas regras do programa, cada jovem inscrito, ganha uma bolsa de R$ 100,00, a garantia de matrícula para conclusão do Ensino Médio ou realização de Curso Profissionalizante - e, se tiver filhos, garantia de creche com alimentação para a criança.
Com a perda do prazo, o Maranhão perde alguns milhões de reais do programa…

PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA SERÁ IMPLANTADO EM TUTÓIA

BLOG DO ELIVALDO RAMOS



Empresa contratada pelo MDA –Ministério do Desenvolvimento Agrário - realiza palestra para implantar o Programa Brasil sem miséria em Tutóia . O encontro realizado neste sábado [14] consiste na apresentação do projeto e contou com a presença de algumas entidades do município como STTR –Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais, SINTRAF – Sindicato da Agricultura Familiar, entre outras, além da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e lideranças locais.



Loroana Santana
O encontro foi coordenado por Loroana Santana, agrônoma da empresa CEDET – Centro de Desenvolvimento Tecnológico- responsável por implantar o programa federal Brasil Sem Miséria em Tutóia contemplando 160 famílias e mais seis municípios no Maranhão [São Bernardo, Santana do Maranhão e Araioses com 80 famílias; Anapurus, 160 famílias; Brejo e Buriti com 240 famílias, totalizando em 1.040 famílias.

A meta do projeto é levar ajuda direta ao trabalhador rural com auxilio técnico especializado, fomento de R$ 2.400,00 e oferta de sementes. Além disso, serão realizados diagnósticos da Unidade de Produção, encontros presenciais, elaboração e acompanhamento individualizado do Projeto de Estruturação Produtiva Social Familiar.

Com esse projeto o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pela agricultura familiar.
Segundo a coordenadora Loroana, o fomento cairá nas contas do bolsa família dos beneficiados em 3 parcelas num período de 14 meses que deverá ser o mesmo de implantação e acompanhamento por dois técnicos da empresa. E que a produção [da agricultura ou da pecuária] deve ser absorvida pela população urbana do município, para isso a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e Secretaria Municipal de Agricultura foram convidadas para serem parceiros no projeto.

O dinheiro do fomento será investido em sementes ou matrizes [no caso de criação de galinhas, por exemplo] e a terra é a que o produtor já utiliza.

Mais de 20 povoados devem ser contemplados em Tutóia. Mas, segundo Floriano, presidente do STTR, o número poderia ser maior levando em consideração, que de acorde com ele, 70% da população de tutoiense reside e trabalha na zona rural do município e grande parte vive abaixo da linha da pobreza. Pois, “o governo atual, desenvolveu muito pouco a agricultura de Tutóia” ressaltado no discurso do Secretário Municipal de Agricultura Nicolau Silva.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

EM TUTÓIA,OS PROFESSORES DA REDE MUNICPAL FORAM AS RUAS REINVINDICAR DIREITOS USURPADOS PELO PREFEITO E SUA ESPOSA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. TORRARAM MAIS DE 19 MILHÕES DE REAIS E NÃO PAGARAM O BÔNUS DO FUNDEB AOS PROFESSORES. DESMANDOS! DESVIOS! E VERGONHA! MUITA VERGONHA! A JUSTIÇA TEM O DEVER DE CUIDAR DE MAIS UM DESMANTELO DA FAMÍGLIA BAQUIL.

BLOG DO FLAVIO MEREQUETA

EM TUTOIA, FUNCIONARIOS PUBLICOS VÃO ÀS RUAS REIVINDICAR SEUS DIREITOS
Aconteceu  em TUTOIA, dia 13/01/2012, sexta feira proxima passada,  uma manifestação dos profissionais da educação. Comandada pelo SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE TUTOIA.

O evento contou com a participação de centenas de funcionários da educação e de populares que acompanharam a manifestação em todo seu trajeto.

Com bandeiras, carros de som e faixas de protestos, os manifestantes fizeram a primeira parada em frente ao MINISTERIO PUBLICO, onde cantaram o hino nacional, depois se dirigiram à sede da PREFEITURA MUNICIPAL e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, onde professores fizeram algumas falas explicando o motivo da manifestação.

Nenhuma autoridade municipal mostrou a cara para se manifestar a respeito das reivindicações dos manifestantes. O que demonstra ainda mais a irresponsabilidade no trato com os funcionários públicos, bem como a falta de respeito com o nosso povo

Os profissionais da educação reivindicam entre outras coisas a organização da carga horária, melhores condições de trabalho, alimentação escolar de qualidade e principalmente o pagamento do BONUS SALARIAL, dos anos de 2009, 2010 e 2011, lembrando que nos três anos a prefeitura pagou aos funcionários da educação o valor de aproximado de $ 3.000,00,sendo $ 2.000,00 em 2010 e $ 1.000,00 em 2011 em valores brutos, enquanto a prefeitura de PAULINO NEVES pagou cerca de $ 14.000,00 somente em 2011 para cada professor concursado.

Abaixo: mais fotos do evento