quinta-feira, 31 de maio de 2012


VERGONHA, DESRESPEITO ETC. HOSPITAL DE TUTOIA NEGA ATENDIMENTO A DOENTE !

UMA VERGONHA : A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O HOSPITAL LUCAS VERAS.

Com texto e imágens de Ariston Caldas

SE JÁ NÃO BASTASSE A FALTA DE UM ATENDIMENTO BEM QUALIFICADO AOS PACIENTES QUE RECORREM AO HOSPITAL LUCAS VERAS EM TUTOIA - MA. OS MESMO AINDA TEM QUE CONTAR COM A SORTE , PARA SE LIVRAR DE UMA INFECÇÃO HOSPITALAR.
TUDO ISSO POR CONTA DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA OS LEITOS E ACESSÓRIOS QUE SERVEM DE APOIO , PARA ACOMODAR NÃO SÓ AOS PACIENTES MAS AOS VISITANTES TAMBÉM.
                       VEJA O VIDEO ABAIXO

 


FLÁVIO DINO COMUNICA ATRAVÉS DE CARTA AOS ELEITORES, QUE NÃO SERÁ CANDIDATO À PREFEITURA DE SÃO LUIS

Carta ao povo de São Luís

Amigos e amigas, companheiros e companheiras,

Dirijo-me a todos vocês, cidadãos e cidadãs da minha querida cidade, para agradecer as manifestações de carinho diante da tragédia que ocorreu em minha vida, há 3 meses. Como vocês sabem, meu filho de 13 anos morreu vítima de erros ocorridos em um hospital de Brasília, cidade onde atualmente trabalho como presidente da EMBRATUR, ajudando a Presidenta Dilma.

Tenho a obrigação moral de buscar, todos os dias, justiça para meu filho, inclusive para que em todo o Brasil outras crianças sejam salvas da negligência e do descaso. Tenho também que dar especial atenção à minha família, profundamente abalada, como eu naturalmente estou.

Por tudo isso, dirijo-me a vocês para, com humildade e imensa dor, pedir desculpas por não poder concorrer às eleições para o cargo de prefeito de São Luís. Deus tem uma vontade superior e temos que nos curvar diante dos caminhos que Ele determina.

Fico imensamente grato com o apoio ao meu nome para disputar as eleições municipais, expresso na liderança nas pesquisas eleitorais. Sei que esse apoio é, acima de tudo, a um projeto de renovação verdadeira da política maranhense. De todo coração, muito obrigado!

Garanto que jamais me distanciarei do compromisso de ajudar a melhorar nossa cidade, tão castigada e abandonada. Apesar das dificuldades pessoais, na medida do possível estarei presente em todo o Maranhão, combatendo o modelo oligárquico e apresentando propostas que melhorem a vida do nosso povo. Apoiarei de modo claro e firme, em São Luís e em todo o Estado, os candidatos que tenham compromisso com o nosso programa de governo.

Finalizo com uma palavra de esperança: juntos, somos fortes e vamos vencer. Tenho a convicção de que os pré-candidatos Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Roberto Rocha e Tadeu Palácio, com o apoio de tantas lideranças importantes, como Bira do Pindaré, estarão unidos em torno de ideias novas e de uma forte aliança com o povo. Nem São Luís, nem o Maranhão, têm donos. Eles são de todos nós.

Abraços a todas as famílias, sob a proteção de Deus.

 Flávio Dino

EX PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSUME A SECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS DA PREFEITURA DE SÃO LUIS


O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e desembargador aposentado Raimundo Freire Cutrim assumiu nesta quinta-feira (31) a Secretaria Extraordinária de Assuntos Políticos de São Luís, em posse concorrida no Palácio La Ravardiére, que reuniu o prefeito João Castelo, oito desembargadores do TJMA – entre eles o presidente Antonio Guerreiro Júnior –, juízes, secretários municipais e familiares, além do secretário de Governo do município, o ex-governador José Reinaldo Tavares.
O presidente do TJMA, Guerreiro Júnior foi abraçar e desejar boa sorte ao agora secretário Raimundo Cutrim
Envaidecido com o convite do prefeito, Raimundo Cutrim definiu sua função como “ponte” entre os órgãos internos da prefeitura e disse estar preparado, pela experiência, a iluminar trechos e caminhos escuros. “Ao chegar aos 70 anos, hoje estou mais dinâmico que aos 60”, pontuou em pronunciamento onde foi buscar na História exemplos e motivos para continuar em atividade – “senado em latim significa “Conselho dos Antigos”, lembrou.
O novo secretário disse esperar que suas palavras não causassem “ciúmes com entre velhos e novos”, brincou.
Experiência e reconhecidas habilidades de negociador foram qualidades citadas pelo prefeito ao receber o novo colaborador. “Juventude não é tempo de vida; é cabeça. É por isso que estamos aqui”, respondeu ao empossado. Segundo Castelo, ele manteve vaga a secretaria, de caso pensado, e à espera da aposentadoria do magistrado, a quem saudou como primeiro desembargador secretário de São Luís.
“O prefeito está de parabéns pela escolha. A posse do desembargador Cutrim amplia os laços de amizade e colaboração entre o Judiciário estadual e o Executivo municipal”, diz o presidente Guerreiro Júnior.
Os desembargadores Fróz Sobrinho (sobrinho de Raimundo Cutrim e representando o TRE-MA), Jamil Gedeon (ex-presidente do TJMA), Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo, Marcelo Carvalho Silva, Jorge Rachid e Milson Coutinho (aposentado) foram abraçar e desejar boa sorte ao magistrado-secretário.
(Ascom/TJMA)

O PREFEITO DE PRESIDENTE VARGAS FOI AFASTADO DO CARGO A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


 A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande garantiu, em caráter liminar, por meio de Ação Civil Pública, o afastamento do prefeito de Presidente Vargas (a 156km de São Luís), Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, conhecido como Gonzaga Júnior e o presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município e secretário de Administração, José Bezerra da Silva. Ambos são acusados de improbidade administrativa por desvios de recursos da previdência municipal.
Propôs a ação o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto. A decisão da Justiça foi assinada pela juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão em 29 de maio. O município de Presidente Vargas é termo judiciário da Comarca de Vargem Grande.
Vista aérea da sede do município
A Justiça determinou também, como obrigação de fazer, que os réus efetuem os descontos das contribuições previdenciárias do Município de Presidente Vargas e dos servidores municipais e as recolha ao Fundo de Aposentadorias e Pensões, com a finalidade de evitar que o prejuízo se acentue ainda mais, pois já chega próximo a R$ 3 milhões. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil.
De setembro de 2007 a novembro de 2011, contribuições previdenciárias, tanto dos servidores quanto do município de Presidente Vargas, não foram repassadas ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município, redundando no prejuízo de R$ 2.517.962,63. A quantia teria sido apropriada pelos dois gestores.
Também foi determinada, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos réus, inclusive, dos imóveis e automóveis.
(CCOM - MPMA)

PROCESSO DE CASSAÇÃO DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY ENTRA NA RETA FINAL NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Por Jorge Vieira (Jornal Pequeno)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni, abriu prazo de 10 dias para os advogados de defesa apresentarem as alegações finais no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
Segundo os advogados do ex-governador, todas as estratégias usadas por Roseana e seu vice Washington Oliveira (PT) para levar para o ano que vem o julgamento do processo se mostraram infrutíferas.
Versianni, relator do processo de cassação movido pelo ex-governador José Reinaldo, abriu vista dos autos para que as partes apresentem as chamadas alegações finais (última etapa do processo antes de ir a julgamento em plenário).
Consta do despacho do ministro Versianni: “Estando concluída a respectiva instrução processual e sem prejuízo das questões agora suscitadas pelos recorridos, que serão apreciadas por ocasião do julgamento do recurso, abra-se vista ao recorrente, pelo prazo de 10 dias, para as alegações finais”.
Os advogados do ex-governador José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior, afirmaram que tudo está dentro do previsto, devendo o processo ir a julgamento no máximo em setembro. Disseram os advogados, ainda, que neste momento o maior aliado da governadora é o recesso de julho do TSE, que volta às suas atividades em agosto, ocasião em que o processo estará concluído e pronto para ir a julgamento.
Sobre a possibilidade de o julgamento acontecer somente em 2013, Rodrigo Lago e Rubens Júnior afirmaram que esta decisão do ministro Versianni, encerrando a fase de provas e abrindo prazo para apresentação das alegações finais, é a resposta mais adequada, e demonstra que o caso chegou ao fim.

VEREADORES ACUSADOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TIVERAM DIREIROS POLÍTICOS SUSPENSOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA



Os vereadores Bento Cunha, Benedito Torres, Reginalva Alves,José Rômulo Rodrigues, Edevandrio Gomes e Inocêncio Costa – acusados de dividir R$ 198 mil, valor oriundo da sobra de repasse mensal da Prefeitura de Estreito para o Poder Legislativo daquele município, em 2009 – tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e mantém, parcialmente, a sentença do juízo da comarca de Estreito.

De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público Estadual (MPE), com a quebra de sigilo bancário – efetuada por determinação judicial – foi comprovada a acusação de que cada um dos envolvidos recebeu um cheque de R$ 22 mil a título de “verba de gabinete”, sem previsão legal para tanto, com utilização do mencionado valor em proveito próprio.

Defesa - Os vereadores alegaram em sua defesa a presunção de inocência, ausência de provas e necessária aplicação do princípio da insignificância, entre outros questionamentos. Sustentaram ainda a inexistência de enriquecimento ilícito e a valoração de provas ilícitas, referindo-se à quebra de sigilo bancário.

Voto - Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, enfatizou a ausência de qualquer fundamento fático ou jurídico para refutar a acusação da prática de ato de improbidade administrativa. No entendimento de Gedeon, estão amplamente comprovados os fatos narrados na inicial da ação civil pública, razão pela qual se impõe a manutenção da condenação de 1º Grau, com a suspensão dos direitos políticos dos acusados..

A decisão de 2º Grau é de caráter técnico. Nesse sentido, os vereadores continuam exercendo o cargo eletivo, uma vez que de acordo com o artigo 20 da Lei de Improbidade nº 8429/92 a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

 (Ascom/TJMA)

POLÍCIA DIVULGA RETRATO FALADO DO ASSASSINO DO JORNALITA DÉCIO SÁ

Do G1 MA

A Secretaria de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (31), 38 dias após o crime, o retrato falado do executor do jornalista Décio Sá, executado com cinco tiros em um bar, no dia 23 de abril, na Avenida Litorânea.
Foto: Divulgação
Retrato falado foi divulgado nesta quinta-feira (31)
Aluísio Mendes disse ao G1 que o retrato falado já estava pronto há bastante tempo, mas haviam algumas providências que teriam que ser tomadas antes da divulgação. "Cada crime tem uma dinâmica específica. A polícia já tem esse retrato falado há algum tempo. Nós queríamos garantir a confecção de um retrato mais próximo da realidade. As testemunhas foram ouvidas várias vezes, para que não houvesse divergências", explicou.
Entenda o caso
O jornalista Décio Sá foi morto a tiros por volta de 22h40, do dia 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea. Um homem entrou no bar, e efetuou cinco disparos contra Décio, que morreu no local. O suspeito fugiu com a ajuda de um motociclista, que o esperava do outro lado da avenida.
Qualquer informação que leve ao paradeiro exato do homem que matou o jornalista Décio Sá terá como recompensa do Disque-Denúncia a quantia de R$ 100 mil.
As informações deverão ser passadas ao Disque-Denúncia, pelos telefones 3223-5800, na capital, e 0300 313 5800, no interior do Estado. Não é necessário se identificar.

EM TUTÓIA, IMAGENS ESTARRECEDORAS DE UM GOVERNO INCOMPETENTE, CORRUPTO, QUE USA OS RECURSOS DA SAUDE PARA O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, ENQUANTO O ÚNICO HOSPITAL MUNICIPAL EXISTENTE NO MUNICÍPIO, ESTÁ ENTREGUE AO DESCASO E ABANDONO. VERGONHA!!!!!

INFORMATIVO DO HUMBERTO RUY



UMA VERGONHA : A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O HOSPITAL LUCAS VERAS.

SE JÁ NÃO BASTASSE A FALTA DE UM ATENDIMENTO BEM QUALIFICADO AOS PACIENTES QUE  RECORREM AO HOSPITAL LUCAS VERAS EM TUTOIA - MA. OS MESMO AINDA TEM QUE CONTAR COM A SORTE , PARA SE LIVRAR DE UMA INFECÇÃO HOSPITALAR.
TUDO ISSO POR CONTA DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA OS LEITOS E ACESSÓRIOS QUE SERVEM DE APOIO , PARA ACOMODAR  NÃO SÓ AOS PACIENTES MAS AOS VISITANTES TAMBÉM.

                                           VEJAM AS IMAGENS, ELAS FALAM POR SE SÓ.

















quarta-feira, 30 de maio de 2012

MINISTRO GILMAR MENDES, ACUSA INTUITO DE LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À VALA COMUM.

G1
 

Ministro critica ex-presidente Lula e fala em ação orquestrada para enfraquecer instituição



O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
Foto: O Globo / Gustavo Miranda
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar MendesO Globo / Gustavo Miranda
BRASÍLIA- Indignado com o que afirma ser uma sórdida ação orquestrada para enfraquecer o Supremo, levar o tribunal para a vala comum, fragilizar a instituição e estabelecer a nulidade da Corte, o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, em entrevista no seu gabinete no início da noite, que o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz. Gilmar acredita que por trás dessa estratégia está a tentativa de empurrar o julgamento do mensalão para pegar o STF num momento de transição, com três juízes mais jovens, recém-nomeados, dois dos mais experientes para sair, uma presidência em caráter tampão. Gilmar, que afirma ter ótima relação pessoal com Lula, conta que se surpreendeu com a abordagem recente do ex-presidente na casa do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar afirma que há estresse em torno do julgamento do mensalão e diz que os envolvidos estão fazendo com que o julgamento já esteja em curso. Ironicamente, diz, as ações para abortar o julgamento estão tendo efeito de precipitá-lo.


O GLOBO: Como foi a conversa com o presidente Lula?
GILMAR MENDES: Começou de forma absolutamente normal. Aí eu percebi que ele entrava insistentemente com tema da CPMI, dizendo do controle, do poder que tinha. Na terceira ou quarta vez que ele falou, eu senti-me na obrigação de dizer pra ele: “Eu não tenho nenhum temor de CPMI, eu não tenho nada com o Demóstenes”.
Isso soou a ele como provocação?
GILMAR: Isso. A reação dele foi voltar para a cadeira, tomou um susto. E aí ele disse: “E a viagem a Berlim? Não tem essa história da viagem a Berlim?” Aí eu percebi que tinha uma intriga no ar e fiz questão de esclarecer.
Antes disso ele tinha mencionado o mensalão?
GILMAR: É. Aqui ocorreu uma conversa normal. Ele disse que não achava conveniente o julgamento e eu disse que não havia como o tribunal não julgar neste ano. Visões diferentes e sinceras. É natural que ele possa ter uma avaliação, um interesse de momento de julgamento.
Isso é indício de que o presidente Lula não se desprendeu do cargo?
GILMAR: Não tenho condições de avaliar. Posso dizer é que ele é um ente político, vive isso 24 horas. E pode ser que ele esteja muito pressionado por quem está interessado no julgamento.
Na substituição de dois ministros, acha que as nomeações podem atender a um critério ideológico?
GILMAR: É uma pressão que pode ocorrer sobre o governo. Toda minha defesa em relação ao julgamento ainda este semestre diz respeito ao tempo já adequado de tramitação desse processo. O presidente Ayres Britto tem falado que o processo está maduro. Por outro lado, a demora leva à ausência desses dois ministros que participaram do recebimento da denúncia e conhecem o processo, que leva à recomposição do tribunal sob essa forte tensão e pressão, o que pode ser altamente inconveniente para uma corte desse tipo, que cumpre papel de moderação.
A partir da publicação da conversa do presidente Lula com o senhor, os ministros do STF estariam pressionados a condenar os réus, para não parecer que estão a serviço de Lula?
GILMAR: Não deve ser isso. O tribunal tem credibilidade suficiente para julgar com independência (...) O que me pareceu realmente heterodoxo, atípico, foi essa insistência na CPMI e na tentativa de me vincular a algo irregular. E de forma desinformada.
Quem está articulando o adiamento do mensalão dá um tiro no pé?
GILMAR: Acho que sim. E talvez não reparar que o Brasil não é a Venezuela de Chávez... ele mandou até prender juiz. Um diferencial do Brasil é ter instituições estáveis e fortes. Veja a importância do tribunal em certos momentos. A gente poderia citar várias. O caso das ações policialescas é o exemplo mais evidente. A ação firme do tribunal é que libertou o governo do torniquete da polícia. Se olharmos a crise dos jogos, dos bingos, era um quadro de corrupção que envolvia o governo. E foi o Supremo que começou a declarar a inconstitucionalidade das leis estaduais e inclusive estabeleceu a súmula. Eu fui o propositor da súmula dos bingos.
Depois que o ministro Jobim o desmentiu, o senhor conversou com ele?
GILMAR: Sim. O Jobim disse que o relato era falso. Eu disse: “Não, o relato não é falso”. A “Veja” compôs aquilo como uma colcha de retalhos, a partir de informações de várias pessoas, depois me procuraram. Óbvio que ela tem a interpretação. O fato na essência ocorreu. Não tenho histórico de mentira.
O julgamento já está em curso?
GILMAR: Sim, de certa forma. Por ironia do destino, talvez essas tentativas de abortar o julgamento ou de retardá-lo acabou por precipitá-lo, ou torná-lo inevitável.
O momento é de crise?
GILMAR: Está delicado. O país tem instituições fortes, isso nos permite resistir, avançar.
Tem uma ação deliberada de tumultuar processos em curso?
GILMAR: Ah, sim.
Existe fixação da figura do senhor?
GILMAR: Isso que é sintomático. Ficaram plantando notícias.
Qual o motivo disso?
GILMAR: Tenho a impressão de que uma das razões deve ser a tentativa de nulificar as iniciativas do tribunal em relação ao julgamento desse caso.
Mas por que o senhor?
GILMAR: Não sei. Eu vinha defendendo isso de forma muito enfática (o julgamento do mensalão o quanto antes). Desde o ano passado venho defendendo isso. O tribunal está passando por um momento muito complicado. Três juízes mais jovens, recém-nomeados, dois dos mais experientes para sair, uma presidência em caráter tampão. Isso enfraquece, debilita a liderança. Já é um poder em caráter descendente.
Um tribunal com ministros mais recentes é mais fraco que um com ministros mais experientes?
GILMAR: Não é isso. Mas os ministros mais recentes obviamente ainda não têm a cultura do tribunal, tanto é que participam pouco do debate público, naturalmente.
Dizem que os réus do mensalão querem adiar o julgamento para depois das substituições.
GILMAR: Esse é um ponto de ainda maior enfraquecimento do tribunal. Sempre que surge nova nomeação sempre vêm essas discussões acerca de compromissos, que tipo de compromissos teria aceito. Se tivermos esse julgamento, além do risco de prescrição no ano que vem, vamos trazer para esses colegas e o tribunal esta sobrecarga de suspeita.
Haverá suspeita se a indicação deles foi pautada pelo julgamento?
GILMAR: Vai abrir uma discussão desse tipo, o que é altamente inconveniente nesse contexto.
O voto do senhor na época da denúncia não foi dos mais fortes...
GILMAR: Não. É uma surpresa. Por que esse ataque a mim? Em matéria criminal, me enquadro entre os mais liberais. Inclusive arquei com o ônus de ser relator do processo do Palocci, com as críticas que vieram, fui contra o indiciamento do Mercadante, discuti fortemente o recebimento da denúncia do Genoino lá em Minas. Ninguém precisa me pedir cautela em termos de processo criminal. Combato o populismo judicial, especialmente esse em processos criminais, denuncio isso.
Todas as figuras que o senhor citou são petistas proeminentes. Por que querem atacar o senhor agora?
GILMAR: Desde o início desse caso há uma sequência de boatos, valendo-se inclusive desse poder perverso, essa associação de vazamentos, Polícia Federal, acesso de CPI. Como fizeram com o (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel, de certa forma.
Um ex-presidente empenhado em pressionar o STF não mostra alto grau de desespero com a possibilidade de condenação no mensalão?
GILMAR: É difícil classificar. A minha indignação vem de que o próprio presidente poderia estar envolvido na divulgação de boatos. E a partir de desinformação, esse que é o problema.
Ele pode ter sido usado?
GILMAR: Sim, a sobrecarga... Ele não está tendo tempo de trabalhar essas questões, está tratando da saúde. Alguém está levando esse tipo de informação. Fui a Berlim em viagem oficial. Por conta do STF. Pra que ficar cultivando esse tipo de mito? São historietas irresponsáveis. Qualquer agente administrativo saberia esclarecer isso.
Esses ataques não atingem o STF?
GILMAR: Claro, evidente. O intuito, obviamente, não é só me atingir, é afetar a própria instituição, trazê-la para essa vala comum.

terça-feira, 29 de maio de 2012

TONTEOU



O quadro anterior não podia ser melhor para o grupo Sarney. A oposição se dividia não só para a eleição municipal na capital, em que o grupo Sarney é livre atirador, mas principalmente para a eleição estadual de 2014, na qual ele é protagonista. Estava no melhor dos mundos, pois nessa configuração repetia-se toda uma história de desunião das oposições, que permitiu à oligarquia manter o Estado sob controle durante tanto tempo.
Nesse modelo, o maior prejudicado seria Flávio Dino em 2014, pois teria reduzida em muito a estrutura política que é absolutamente necessária para o êxito nas eleições, e permitiria ao grupo Sarney tentar colocar lá um seu seguidor para grande prejuízo da população, pois o que precisa acabar teria mais alguns anos de continuidade.
O simples chamamento à racionalidade política, acontecido na semana que passou, abalou em muito o sarneysismo. De uma hora para outra, eles tontearam a um ponto de o próprio senador, chefe absoluto do clã, produzir um artigo, divulgado em seu jornal no domingo, que não deixa dúvidas sobre quem é a oposição no Maranhão, a oposição que ele considera capaz de abalar os alicerces já combalidos da oligarquia.
Castelo é o alvo do artigo e, sem falar no meu nome (assim sempre faz com quem odeia) me chama de prefeito segundo e o ato que me levou a assumir a Secretaria de Governo de “politicalha”.
Sentiu de verdade!
Ao atacar o prefeito, Sarney revela toda a incoerência de seu artigo, pois primeiramente pretende culpar o prefeito por uma greve que é quase nacional, como se pode ver nos jornais nacionais, e que aqui também vai encontrar com muita brevidade uma solução.
Diz que em lugar da “politicalha” devia-se colocar os interesses da população acima dessa postura odienta e que é preciso não falar de oposição e governo, e que é preciso mudar essa visão anacrônica e atrasada de utilizar a política para esquecer os problemas do povo, no caso, da cidade, e vai por aí.
O senador está falando mesmo de São Luís e do Maranhão? Quem é que quer impedir Castelo de trabalhar? Quem é que quer tomar incansavelmente os recursos financeiros da Prefeitura que Jackson Lago, ainda como governador, antes de ser tirado do cargo, por meio do que o ex-ministro Resek chamou de “golpe de estado jurídico”, conveniou com Castelo, recursos esses destinados aos trevos viários e avenidas, que impediriam os graves congestionamentos da cidade, que ele chama de caos?
Hoje, senador, se o governo do Estado comandado por sua filha não tivesse impedido o uso do dinheiro e obrigado o prefeito a devolvê-lo, como está sendo feito em parcelas de R$ 2 milhões por mês, esse caos não existiria, pois as obras estariam prontas. É Castelo que não quer fazer ou é o governo do Estado que não deixa?
O mesmo poderia ser dito do prolongamento da Avenida Litorânea, do Hospital de Urgência e Emergência, do Corredor Urbano de Transportes, da pavimentação de tantos bairros.
Se o senhor pensa assim, deveria ter uma conversa séria com sua filha e com seus secretários. Seria um gesto e tanto mandar que acabassem com essa tentativa odienta de impedir o prefeito de trabalhar.
Mas antes de falar na Prefeitura, por que não cobrar do governo do estado? Aí sim há um caos que o chamado “melhor governo de Roseana” está impondo ao Maranhão.
Ou não é um caos não termos aeroporto, que chegou a ser internacional no meu governo? E não termos a rodovia de acesso à capital duplicada, por inoperância e desleixo do governo Estadual? Ou a transformação de São Luís em 5ª capital mais violenta do país (há pouco tempo, era a penúltima menos violenta).
Há, ainda: pistolagem e o agravamento da situação no campo com o aumento de crimes contra lavradores e líderes rurais conforme denuncia a CPT; muitas escolas de 2º grau sendo fechadas em grande parte dos municípios do estado; Biblioteca Pública Benedito Leite, em São Luís, fechada desde 2007; Escola de Música Lilah Lisboa, interditada pela Defesa Civil no ano passado; falta de água na capital, e agora vários municípios maranhenses recebendo água, certamente contaminada, de caminhões-pipa; Sistema Italuís desmanchando; hospitais fechados em eternas reformas; agressão contra os servidores do estado, com o governo Estadual tomando deles o hospital do Ipem, feito com recursos do FEPA e inteiramente custeado pelas contribuições dos servidores; praias poluídas em sua totalidade por causa da paralisação das obras de esgotamento sanitário e estações de tratamento de esgoto; indicadores sociais despencando cada vez mais. Enfim, são tantas situações caóticas que é melhor parar por aqui.
Será que essa regressão ao passado não causa prejuízos brutais à população e aos empresários? Ou essa não é a realidade que todos conhecem?
Enfim, o senador José Sarney nos mostra claramente, em seu artigo de domingo, o caminho a seguir. Se não estivéssemos certos, ele ficaria tranquilo e não se abalaria a atacar o prefeito.
Pensem nisso!

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FAZ DENUNCIA CONTRA O EX PREFEITO DE PINHEIRO


O MPF/MA ofereceu denúncia e propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Pinheiro (MA), Filadelfo Mendes Neto, por desvio de dinheiro público, proveniente de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A verba era destinada à instalação de sistema de abastecimento de água nos povoados Paraíso, Maranhão Novo e Nova Ponta Branca. As obras, iniciadas em 2006, não foram concluídas. Segundo a Funasa, a água distribuída atualmente para os povoados está imprópria para o consumo.

Após celebrar convênio em 2005 com o município, a Funasa transferiu R$ 800 mil, em três liberações, entre os anos de 2006 e 2008. Em julho de 2009 (após o prazo de vigência do convênio), a prestação de contas apresentada pelo então prefeito demonstrou o desvio de recursos, por uma diferença de R$ 103.826,85.

Uma visita técnica feita pela Funasa em 2009 constatou que foram executadas 93% das obras do convênio, e que a água distribuída não atendia aos padrões de potabilidade. Em nova visita realizada em janeiro deste ano, a Funasa constatou que a água permanece imprópria para o consumo, e que as obras não foram concluídas.

Na prestação de contas, Filadelfo Mendes apresentou notas destinadas à empresa Procontel (Projeto Construções Serviços e terraplanagem Ltda), que, no entanto, não participou da execução da obra. A Funasa desaprovou a prestação oferecida e solicitou devolução integral dos recursos, por entender que o objeto do convênio não foi atendido.

Para o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, “além do grave fato de desvio de recursos públicos, a consequência do crime é mais sentida pela população carente do município ao ser oferecida uma água imprópria para o consumo," declarou.

Além da denúncia, o MPF solicitou à Justiça Federal que seja encaminhado ofício ao Banco do Brasil, para apresentação da movimentação financeira da conta destinada aos recursos públicos do convênio celebrado com a Funasa.
(Ascom/MPF-MA)

MINISTRO DO STF GILMAR MENDES CONFIRMA REPORTAGEM DA REVISTA VEJA SOBRE CONVERSA COM EX PRESIDENTE LULA

'Não é problema meu', afirma Gilmar Mendes sobre repercussão de fala

Ministro reafirma teor de conversa com Lula sobre CPI e mensalão.
Ex-presidente Lula, no entanto, disse que versão é 'inverídica'.

Mônica Dias G1

Gilmar Mendes afirma que reportagem da "Veja" é verdadeira (Foto: Mônica Dias/G1)Gilmar Mendes afirma que reportagem da "Veja" é verdadeira (Foto: Mônica Dias/G1)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta segunda-feira (28), em Manaus (AM), que não está preocupado com a repercussão do encontro que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Isso não é problema meu." Ele disse ainda não entender os motivos que levaram Lula a negar as informações divulgadas na edição deste final de semana da revista "Veja". Segundo Mendes, Lula disse que o governo tinha domínio sobre a CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira e fez insinuações sobre o processo do 'mensalão'.
O ministro participou de um evento em Manaus promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, onde ministrou uma palestra e fez o lançamento do seu último livro, "Estado de Direito e Jurisdição Constitucional". Antes do evento, Mendes reafirmou que todo o conteúdo da reportagem é verdadeiro.
De acordo com a revista "Veja", Lula, Gilmar Mendes e o ex-ministro do STF, Nelson Jobim, se encontraram no dia 26 de abril. No encontro, segundo ele, o ex-presidente o ofereceu proteção na CPI, dando a entender que queria em troca o adiamento do julgamento do 'mensalão'.
Em nota, a assessoria de imprensa do ex-presidente disse que a versão sobre a conversa apresentada pela revista é "inverídica". De acordo com a nota, Lula afirmou estar "indignado" com as declarações .
O ministro disse que não entende os motivos que levaram Nelson Jobim e Lula a negarem as afirmações. Questionado sobre o fato de não tomar qualquer medida contra um possível pedido do ex-presidente, afirmou: "Não tenho porquê acionar a Justiça. Não procurei a revista. Só me causou estranheza o comentário feito pelo ex-presidente e eu comentei o caso com algumas pessoas".
Veja também

PREFEITO DE CAROLINA FOI CONDENADO POR ERRO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).

A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).

O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.

A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.

Fora dos padrões – O relator observou que as provas constantes no processo demonstram claramente que o prefeito fracionou compras, para que os valores não ultrapassassem o patamar previsto em lei. Acrescentou que as aquisições de medicamentos, combustível, peças e acessórios para veículos da frota municipal foram realizadas fora dos padrões legais exigidos.

Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo votaram de acordo com o entendimento do relator, em parte de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo subprocurador- geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Nicolau.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

EM TUTÓIA, O COLÉGIO "ALMEIDA GALHARDO", PIONEIRO, TRADICIONAL E A REFERENCIA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO POR MAIS DE QUARENTA ANOS, É MAIS UMA VÍTIMA DO DESCASO, DO ABANDONO E DA MA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PREFEITO DIRINGA BAQUIL, RESOLVEU E CONSTRUIU UM PREDIO PARA O COLÉGIO EM LOCAL INADEQUADO, TANTO POR NÃO SER AMPLO, COMO POR ESTAR SOTERRANDO UMA PASSAGEM DE ÁGUA (CÓRREGO), SEM ANTES FAZER AS GALERIAS PLUVIAIS, ALICERCES DE QUALIDADE, E CONSTRUÇÃO COM MATERIAL DE PRIMEIRA, COM PROJETO TÉCNICO E EMPRESA GEOTÉCNICA E DE ENGENHARIA NO COMANDO DA OBRA. NADA DISSO ACONTECEU. TUDO ERRADO COMO É A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BAQUIL. O PRÓPRIO PREFEITO QUE É METIDO A CONSTRUTOR, FOI O FAZ TUDO DA OBRA. NÃO SE SABE QUANTO CUSTOU, QUAL EMPRESA VENCEU A LICITAÇÃO, OU SE HOUVE LICITAÇÃO. O PRÉDIO QUE MAIS PARECE UMA CADEIA PÚBLICA EM VEZ DE COLÉGIO, MAL PLANEJADO E MAL CONSTRUIDO, JÁ NO ANO SEGUINTE DA SUA CONSTRUÇÃO FOI INTERDITADO PARA REFORMAS, POIS JÁ APRESENTAVA RACHADAURAS E O TERRENO COMEÇOU A CEDER. PARARAM AS AULAS PARA RESOLVER O PROBLEMA. MAS NÃO RESOLVERAM. AGORA, NOVAMENTE O COLÉGIO ESTÁ COM PROBLEMAS DE RACHADURAS POR CAUSA DO TERRENO, TETO DESABANDO, PISO QUEBRANDO-SE. PERIGO IMINENTE. AS AULAS FORAM PARALISADAS POR UMA SEMANA PARA CORRIGIREM OS DEFEITOS VISÍVEIS. MAS OS DEFEITOS ESTRUTURAIS NÃO CORRIGIRÃO. O PERIGO CONTINUARÁ. VEJA AS IMAGENS. COMO SEMPRE: É A MARCA DO ERRO!!!!








domingo, 27 de maio de 2012

REUNIÃO NÃO É PALAVRÃO

A eleição para governador em 2014 será uma eleição difícil como são todas contra a família Sarney, principalmente estando eles no governo. Quem subir no sapato alto e achar que será diferente precisa lembrar que do outro lado estará José Sarney, que terá como candidato, certamente, Edison Lobão, outro político habilidoso e experiente. Portanto, acredito muito na vitória de Flávio Dino e lutarei por ela como estou lutando, mas ela virá se não cometermos erros graves até lá. Ninguém ganhou nada ainda.
Falo de cátedra porque foi comigo no comando que tivemos a única vitória sobre a oligarquia até hoje. Mas, naquele tempo, eu tinha condições de impor à oposição ao grupo Sarney aquilo que achava ser o caminho, como de fato ficou comprovado. E mais do que tudo isso, consegui, a muito custo, unir os líderes oposicionistas em torno do projeto.

Para isso me sacrifiquei enormemente, pois abdiquei de ser candidato ao Senado ou à Câmara Federal, onde certamente teria eleição provável.

Um dos fatos mais marcantes foi a imposição da ideia de vários candidatos, pois, no primeiro momento, praticamente todos ficaram contra, principalmente Jackson Lago, que pretendia fazer uma eleição plebiscitária; ou seja, ele representando a oposição contra Roseana Sarney representante da oligarquia. Chegou a ficar muito zangado comigo e corria solto que eu estaria infiltrado na oposição a serviço de Sarney. Logo eu.

Eu tive que impor minha determinação a ferro e fogo. E a certeza de que estava certo vinha de duas fontes diferentes; uma direta, decorrente das minhas reuniões diárias com meus amigos chefes políticos nos municípios; e as pesquisas qualitativas, pois muitos dos meus amigos não queriam votar em Jackson e me pediam um outro nome.

Jackson teve a retidão de reconhecer seu erro e em visita que me fez, antes da eleição, disse que eu estava certo, pois estava convencido, àquela altura, que não ultrapassaria 35%, o que efetivamente ocorreu no primeiro turno. Felizmente as candidaturas de Edson Vidigal e Aderson Lago garantiram os votos que nos levaram ao segundo turno e à vitória espetacular de Jackson Lago.

A eleição de governador é majoritária; ou seja, é fruto da agregação de votos, e só se ganha uma eleição desse tipo com a adesão da classe política. Não tem outro jeito.

Pensar que se ganha eleição majoritária com um pequeno grupo de virtuosos é agredir o sentimento de políticos experientes. Não se iludam, a birra quase infantil contra Castelo, um político respeitado e vitorioso, de grande tradição e amizades muito fortes, está sendo observada com atenção pela classe política, que está espantada, e pode ficar desconfiada. Vamos botar os pés no chão.

O presidente Lula, hoje considerado o mais forte político brasileiro, não se impressiona com pesquisas muito antes da eleição. Ele nem se abala com os 3% de Hadad em São Paulo nem com a sua rejeição três vezes maior que sua aprovação, e está convicto de que seu candidato vai vencer a eleição.

Muito mais importante que isso para ele é fazer o maior leque possível de alianças e coligações para dar densidade política ao seu candidato e assim ir em busca da vitória.

Se minha palavra não dá para convencer, que se inspirem em Lula e não busquem alijar do processo de 2014 o mais importante político de São Luís e o seu partido, muito forte no estado, o PSDB.

Não tenho nada contra nenhum dos candidatos do auto chamado bloco de oposição. Vejo futuro político importante para todos, mas o momento, a meu ver melhor para todos, será após ganharmos, com Flávio Dino, as eleições de 2014.

Pensem nisso e vamos conversar!

* José Reinaldo Tavares é ex-governador do Maranhão e atual Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Luís

sábado, 26 de maio de 2012

FLÁVIO DINO NÃO SE PAUTARÁ POR CALENDÁRIO POLÍTICO ADVERSÁRIO



O presidente da Embratur afirmou na noite de ontem que continua buscando unidade da oposição a João Castelo e Roseana Sarney



 Flávio Dino"Há um calendário legal a ser seguido" diz Dino
“Nosso tempo não é definido pelos nossos adversários, e sim pelos nossos aliados e pelo diálogo com o povo, na hora própria,” disse Flávio Dino no início da noite de ontem.

O presidente da Embratur referia-se às articulações políticas para as eleições municipais de 2012, reafirmando a participação efetiva do PCdoB na escolha de um candidato de oposição ao atual prefeito João Castelo (PSDB).

Flávio Dino continua buscando unidade dos partidos de oposição a João Castelo (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB), uniformizando o grupo que pretende apresentar novas propostas para a administração pública no Maranhão. “Aqueles que estão ansiosos com o caminho do PCdoB deveriam tratar de governar. Não foram eleitos para isso?,” perguntou via twitter.

Para ele, o caminho construído pela oposição deixará à disposição do povo de São Luís um nome que represente a unidade política e capaz de por em prática as propostas discutidas ao longo das reuniões entre os pré-candidatos. Dino afirma que toda a negociação está sendo construída com democracia e respeito aos aliados, e afirma que em breve todas as siglas, juntas, apresentarão candidato único.

“As convenções ocorrem até 30 de junho e a campanha começa em julho. E tenho mais 13 dias para eventual desincompatibilização. Quem define o nosso tempo é a posição do nosso partido e dos aliados, que valorizamos e respeitamos. E há um calendário legal a ser seguido,” finalizou o comunista.

Da Redação Vermelho / Maranhão

COOPERATIVA DE CANDIDATOS NÃO FAZ OPOSIÇÃO AO GRUPO SARNEY

BLOG DO LUIS CARDOSO



Na eleição de 2010, o blog fez uma análise para mostrar que a divisão da oposição só beneficiava diretamente o governo, a situação.

Estamos agora asistindo o mesmo filme na sucessão municipal de São Luís, em 2012. O então governador José Reinaldo Tavares confidenciou ao jornalista Roberto Kenard que, em 2002, estava preocupado com o avanço da oposição. Ele era governador e Jackson Lago Lago seu principal opositor.

Certa vez, segundo revelou a Kenard, o senador José Sarney o chamou e foi claro: “a oposição não ganha porque sempre estará dividida. Tenha preocupação maior na área interna do nosso grupo”. Nem precisa mais dizer o que aconteceu.

Em 2006, sim, a oposição esteve unida. Zé Reinaldo era governador e o cofre daquele tamanho que se imagina. E as coisas se arrumaram, saciaram a fome com a vontade de comer, financeira e eleitoralmente.

Flávio Dino se elegeu deputado federal, embora nos tenha recompensado com excelente mandato, Roberto Rocha foi eleito federal com o maior número de votos na história do Maranhão, Edson Vidigal teve a esposa contemplada com a Secretaria de Segurança, Weverton Rocha ficou mais vigoroso e jovem, Dutra ganhou mandato federal, Edivaldo Holanda pulou para o barco governidsta e foi nadar tranquilo nas águas mansas do lago, Tadeu Palácio (então prefeito) aumentou o caixa e o PDT viveu seu melhor período.

Aí veio 2009, quando o mandato de Jackson Lago foi cassado arbitrária e injustamente pela Justiça de nosso país. Logo uma turma de deputados e prefeitos, ao perceber que o barco naufragava, pulou como rato para outra maré. Aliás, retornou ao convívio de onde nunca saiu.

Em 2010, a oposição mostrou sua face traíra, de desunião, dissimulada, lutando apena por seus próprios interesses. Cada um caminhou para seu lado. E Sarney, mais uma vez, tinha razão.

Agora, em 2012, a oposição finge descaradamente ter um projeto para este ano e um mais arrojado em 2014. Quem acredita? Quais os principais protagonistas de fajuta revolução?

Quem são eles? Tadeu Palácio, ex-prefeito de São Luis, que deixou a capital quebrada, esburacada, abandonada, caiu no colo da família Sarney, onde senpre estave, chegando a compor a equipe da sua governadora. Nunca rompeu com Roseana, apenas se afastou do cargo de secretário do Turismo para carregar seu projeto pessoal: voltar a ser prefeito. Tem a vaidade, característica pessoal do senador, e só lhe resta o bigode para ficar mais parecido.

Edivaldo Holanda Júnior, até aqui o ungido de Flávio Dino, nunca fez oposição a oligarquia Sarney. Não se tem conhecimento até agora de um pronunciamento que denunciasse ao país o sofrimento que nos é imposto por uma família.

Eliziane Gama, crente que engana a gente, faz do mesmo modo. Combate a pedofilia, o trabalho escravo, tudo que existe de errado na atual administração municipal, mas nunca teve a coragem de exigir do governo estadual seu papel no atendimento das demandas que reclama São Luís. Aliás, coisas que podem ser resolvidas por Roseana, como o abastecimento de água e o esgotamento sanitário.

Roberto Rocha, assim como todos acima citados, nascidos no berço do sarneismo, foi por um período contra a oligarquia. Hoje, mudo, cego e cúmplice do atraso.

Zé Reinaldo, sim, teve a coragem de romper e não voltar ao convívio. Os outros, disfarçam e vestem a pele de oposicionistas. A quem? Se o projeto maior é para 2014 qual a razão do silêncio ao maior adversário que domina o Maranhão há quatro décadas?

Que fique claro ao eleitor: nenhum dos candidatos da dita cooperativa de oposição é oposição ao grupo oligárquico no Maranhão.

PRESIDENTA DILMA SANCIONA CÓDIGO FLORESTAL COM 12 VETOS E 32 MODIFICAÇÕES. VEJA O QUE MUDOU.


Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal

Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros.
Governo enviará MP para suprir vácuos deixados com mudanças ao texto.

Fabiano Costa e Priscilla MendesDo G1, em Brasília
 
 

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Para compensar os cortes e adequar o texto aos propósitos do Planalto, será editada uma medida provisória com ajustes e acréscimos.
O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. O artigos vetados serão detalhados junto com o envio da MP na segunda-feira (28).
Ministros durante explicação sobre o Código Florestal (Foto: José Cruz / Agência Senado)Ministros durante explicação sobre o Código Florestal (Foto: José Cruz / Agência Senado)
O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica. Em outros, pela inconstitucionalidade"
Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente
"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei", explicou Adams. O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta.

No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.
Código Florestal V3 (Foto: Editoria de Arte/G1)


Recomposição em beira de rio
Entre os artigos vetados está o que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.
O texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.

No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposição em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.
Pela proposta nova do governo, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A intenção é de que todos, pequenos, médios e grandes produtores agrícolas, sejam obrigados a preservar.

Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até o limite de 10% do terreno. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto: José Cruz / Agência Brasil)A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto:
José Cruz / Agência Brasil)
"Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.
Mangues e topos de morros
As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.
A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como café, maçã e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente às regras das APPs.

Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais.

"Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República", enfatizou.
O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso"
Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura
Motivos dos vetos
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.
"O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, "não vai haver anistia" com o novo Código Florestal.
"Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça."
Acréscimos
Entre os acréscimos a serem feitos pela medida provisória, está a reintrodução no texto de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na Câmara por pressão da bancada ruralista.
Um dos princípios trazia orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. Outro reconhecia a "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Um terceiro pregava modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.
Votação difícil
O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.
Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde, em abril, foi alterado de novo, contrariando novamente o governo.
Parlamentares ligados ao campo já falam em mobilização para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.
Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.
'Veta, Dilma'
Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.
Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias - e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.
O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: “Veta tudim, dona Dirma”.
Ator vestido de Dilma Rousseff simula a presidente assinando o veto no Código Florestal, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelio/Reuters)Ator vestido de Dilma Rousseff simula a presidente assinando o veto no Código Florestal, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelio/Reuters)

FLÁVIO DINO NEGA CANDIDATURA À PREFEITO DE SÃO LUIS



O presidente da Embratur diz que pensa em planos para 2014, quando ele pretende se candidatar ao governo

Wilson Lima e Nivaldo Souza, iG Brasília

O presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) negou que será candidato à Prefeitura de São Luís, capital do Maranhão, em 2012. Segundo ele, existe um projeto político maior em curso: a disputa pelo governo do Estado em 2014.

Dino é apontado por pesquisas como o favorito na disputa rumo à prefeitura da capital maranhense. “Nesse momento, faltam 13 dias para o fim do prazo de desincompatibilização. Eu tenho um desejo claro de não ser candidato. É um desejo. Mas eu tenho compromissos assumidos, um conjunto de forças políticas e acima de tudo milhares de maranhenses que esperam um processo de mudança e de correção de rumos do nosso estado pra suprir essa contradição inaceitável de um estado rico e ao mesmo tempo rico em pobreza”, disse Dino ao iG.
Ainda segundo ele o falecimento do filho, Marcelo, em fevereiro deste ano também pesou na decisão. Marcelo Dino, de 13 anos, morreu supostamente vítima de um erro médico em Brasília. “Estou vivendo uma tragédia pessoal que exige um esforço meu adicional e um compromisso com a minha família. É impossível superar. Eu não falo no passado, falo no presente. Não existe superação para a dor da perda”, ressaltou.

Nesse momento, a aposta de Dino é apoiar candidatos alinhados com o seu projeto político de ser governador em 2014. Entre os nomes ventilados como os favoritos do presidente da Embratur estão o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e o ex-prefeito da capital Tadeu Palácio (PP). “Nós temos aliados de grande valor, bem posicionados, temos um processo em curso em construção de uma aliança política ampla para 2012 e 2014 e eu acredito que nós teremos daqui até esse prazo final uma boa solução. Algo que permita eu não ser candidato e ao mesmo tempo nós apoiarmos um candidato vitorioso, vencedor e que encarne esse programa de mudança”, disse.

PESQUISA DA ESCUTEC MOSTRA QUADRO DE EMPATE TÉCNICO NA CORRIDA ELEITORAL DE 2012, EM SÃO LUIS

Nova pesquisa revela empate técnico entre Castelo, Tadeu e Edivaldo Jr

Nas três primeiras posições, permanecem, nesta ordem, o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), o atual, João Castelo (PSDB), e o deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC). Todos empatados tecnicamente.

Se as eleições fossem hoje, Palácio teria 21,3% dos votos, contra 20,4% de Castelo. Holanda Jr. aparece com 17,9%. As variações de Tadeu e Edivaldo Jr deram-se dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, em, relação à pesquisa de abril (veja o gráfico completo acima).

Castelo foi o único que oscilou positivamente fora dessa margem.

A pesquisa, contratada pelo PDT, foi registrada no TRE sob o protocolo 23/2012 e ouviu 856 entrevistados entre os dias 18 e 20 de maio.

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, o prefeito João Castelo perde para três dos quatro candidatos do “consórcio” controlado por Flávio Dino (PCdoB). O tucano só bate Roberto Rocha neste cenário.
Veja os números para estas simulações:

João Castelo – 30,3% X Tadeu Palácio – 40,3%
João Castelo – 32,2% X Eliziane Gama – 33,3%
João Castelo – 31,1% X Edivaldo Holanda Jr – 40,3%
João Castelo - 35,2% X Roberto Rocha - 24,3%

O prefeito João Castelo também vence o pré-candidato do PT, vice-governador Washington Luiz. Se fossem os dois no segundo turno, o cenário seria o seguinte:

João Castelo - 35,7% X Washignton Luiz - 21,6%

PS.: Apesar de recente, a pesquisa pode já não refletir o cenário real da disputa na capital. Como foi realizada entre os dias 18 e 20 de maio, a consulta não inclui a percepção do eleitorado sobre a saída de José Reinaldo (PSB) do grupo comandado por Flávio Dino (PCdoB) e sua nomeação para a Secretaria de Governo na administração João Castelo (PSDB).

sexta-feira, 25 de maio de 2012

PREFEITO DE SÃO LUIS JOÃO CASTELO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DE URGENCIA E EMERGENCIA

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou, na manhã desta sexta-feira (25), a ordem de serviço para a obra de construção do Hospital Central de Urgência e Emergência, orçada em cerca de R$ 95 milhões, nas imediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães e dos bairros Altos do Calhau, Vila Conceição e Planalto Vinhais. O consórcio Petra Construtora Ltda foi o vencedor da licitação.
Durante o evento, Castelo emocionou-se ao falar da luta incansável que travou para, depois de três anos, poder dar início à obra
Ao lado da ex-prefeita e primeira-dama Gardênia Gonçalves e do ex-governador José Reinaldo Tavares, recém-empossado no cargo de secretário municipal de Governo, e de um grande número de parlamentares e membros de sua equipe de governo, Castelo emocionou-se ao falar da luta incansável que travou para, depois de três anos, poder dar início à obra.
“Eu não poderia deixar de me emocionar neste momento porque, desde o dia em que tomei posse na Prefeitura, já estando com o projeto pronto, tive diante de mim toda espécie de empecilhos, para que esta obra não pudesse sequer ser iniciada. Mas agora, está dado o início da obra e vamos trabalhar com afinco, com toda dedicação, para que fique pronta no menor espaço de tempo possível”, declarou Castelo.
Falando de um palco improvisado no local onde foi instalado o canteiro de obras, Castelo enfatizou que o Hospital Central de São Luís “vai ser um hospital de primeira linha; vai ser o hospital mais moderno do Maranhão”.
Ao iniciar seu discurso, o prefeito fez questão de fazer um agradecimento especial ao secretário municipal de Urbanismo e Habitação, arquiteto Domingos Brito, autor do projeto arquitetônico da obra.
Com uma área total de 28.751,17 metros quadrados de construção, o hospital será implantado no terreno de 98.000 metros quadrados, que contará com o Parque Ambiental da Saúde, uma área de preservação ambiental localizada na entrada principal, e um setor específico para programas de prevenção na área da Saúde.
João Castelo salientou que o projeto do grande hospital – considerado autossustentável e ambientalmente correto – foi o vencedor, em abril de 2010, na categoria saúde, do VII Grande Prêmio Nacional de Arquitetura, realizado durante a Bienal de Arquitetura de São Paulo, no Parque Ibirapuera.
Agradecimento à presidente Dilma – Depois de prestar homenagem ao secretário Domingos Brito, o prefeito fez também um agradecimento especial ao governo da presidente Dilma Rousseff. “A presidente Dilma nos tem apoiado porque ela sabe que a Prefeitura de São Luís, sob o nosso comando, trabalha com projetos sérios e consistentes”, frisou Castelo.
O secretário de Urbanismo, Domingos Brito, informou que o projeto foi concebido para a construção de um moderno hospital, de alta resolutividade em urgência e emergência, projetado para dispor de 240 leitos, divididos em três pavimentos. “Este novo hospital foi planejado para ser um dos maiores e mais modernos empreendimentos da rede pública do Brasil”, destacou.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, explicou que no pavimento térreo, com acesso geral de entrada, ficarão as unidades de Urgência e Emergência, assim como de Diagnóstico, Centro Cirúrgico e o Heliponto. No pavimento superior, localizam-se as Unidades de Internação, três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e a Unidade de Terapia Intensiva de Queimados.
Segundo Marcos Aurélio, entre os pavimentos, encontram-se as áreas reservadas para instalação de equipamentos de infraestrutura, denominadas Pavimento Técnico ou Mecânico. E no pavimento inferior, subsolo, aproveitando o desnível natural do terreno, ficarão as unidades funcionais de apoio técnico: serviço de nutrição e dietética, farmácia e central de material esterilizado e as unidades funcionais de apoio logístico, além de oficinas de manutenção, lavanderia, área administrativa, biblioteca e auditório.
Luta incansável – Durante a cerimônia, o deputado federal Carlos Brandão (PSDB) também proferiu discurso, salientando a coragem e determinação do prefeito em realizar a obra, diante de uma série de obstáculos.
“Sou testemunha da luta incansável que o prefeito João Castelo vem travando desde o dia em que tomou posse, enfrentando perseguições implacáveis para não realizar as grandes obras que ele quer fazer em nossa São Luís. Ainda assim, mesmo diante de uma luta desigual contra gente que não quer trabalhar e também não quer ver a felicidade do nosso povo, ele vence mais uma batalha, e agora dá início a mais esta grande obra”, enfatizou Carlos Brandão.
Ele lembrou que, desde o dia em que anunciou a ideia de construir este grande hospital central, Castelo passou a enfrentar resistências. O projeto original foi concebido tendo em vista uma área pertencente ao governo do Estado, no Angelim, e que seria cedida à Prefeitura mediante entendimentos realizados, no ano de 2009, com o então governador Jackson Lago.
Com a cassação do mandato do governador, o projeto foi vetado pelo governo de Roseana Sarney, sob a alegação de que para esta área estava prevista a construção de um conjunto residencial para servidores do Estado.
Depois disso, o próprio governo do Estado propôs à Prefeitura uma área de 250 mil metros, em frente ao Terminal Rodoviário de São Luís, na Avenida dos Franceses. Entretanto, por se tratar de uma reserva encravada no Parque Estadual do Bacanga, a área foi vetada por questões ambientais.
A Prefeitura resolveu então restaurar uma área, nas imediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães e dos bairros Altos do Calhau, Vila Conceição e Planalto Vinhais, para abrigar o novo hospital.
A solenidade de assinatura da ordem de serviço foi uma concorrida cerimônia, com a presença também do empresário Lourival Sales Parente Filho, representante do consórcio Petra Construtora Ltda, vencedor da licitação.
O ato contou também com a presença da deputada estadual Gardênia Castelo, do ex-deputado Wagner Lago, dos vereadores Vieira Lima, José Joaquim, Gutemberg Araújo, Josué Pinheiro e Barbosa Lajes, além de um grande número de lideranças comunitárias.